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Câmaras tendem a cobrar taxa máxima de IMI em 2011

Pelo menos 176 municípios do país vão cobrar a taxa máxima de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

Dos cerca de 290 municípios que já procederam à comunicação à Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) da taxa de imposto respeitante a 2010, a cobrar em 2011, mais de metade dos 308 municípios existentes irão cobrar a taxa legal máxima que é de 0,7%.

Em 2010 decidiram cobrar a taxa mais elevada 175 câmaras municipais.

No município de Lisboa, os prédios urbanos não avaliados nos termos do Código do IMI estarão, em 2011, sujeitos a uma taxa de 0,675%.

Quanto ao município do Porto, mantém-se a taxa máxima de 0,7% cobrada em 2010.

O limite mínimo de 0,4% de taxa de IMI será aplicado em apenas 18 municípios, tal como sucedeu em 2010, sendo que estes se encontram localizados nas zonas do interior e fronteira.

Relativamente aos prédios urbanos já avaliados ao abrigo do Código do IMI, importa referir que, regra geral, as autarquias que decidem cobrar a taxa máxima de IMI de 0,7%, aplicam igualmente a taxa máxima de 0,4% no caso dos imóveis posteriores a 2004 ou transaccionados a partir desse ano.

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