A Câmara da Guarda decidiu revogar a deliberação de alienação do edifício das piscinas municipais, avaliado em cerca de 9,9 milhões de euros, à Guarda, Cidade Desporto. A transferência, aprovada com os votos contra do PSD em Novembro último, destinava-se ao aumento de capital da empresa municipal, mas a maioria socialista entendeu na última segunda-feira que aquele valor era «excessivo».
«Era inconveniente para o aumento de capital face à situação financeira do município, tendo em conta os critérios do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC). Esse valor tem que ser reequacionado porque obriga ao pagamento de cerca de dois milhões de euros à Guarda, Cidade Desporto por causa de uma mais-valia, o que essa lei não permite», justificou o vereador Vítor Santos. Em consequência, terá que ser feita nova avaliação do edifício, mas a valor final será apurado pelo Revisor Oficial de Contas, cabendo à Câmara pagar o diferencial se esta avaliação for inferior ou à empresa municipal se for superior. Contudo, Rui Quinaz não deixou de questionar a mudança: «Acho estranho, pois a maioria PS deliberou vender pelo montante máximo e agora pelo mais baixo, invocando as novas regras do PEC», disse o vereador. Em Novembro, o social-democrata já desconfiava tratar-se de uma «mera operação contabilística» que não trazia benefícios para a Câmara ou para a empresa municipal.
«Apenas permite aumentar a capacidade de endividamento do município e alterar, ficticiamente, os seus resultados líquidos, melhorando-os quando, em termos de actividade nada muda: o património transfere-se da Câmara para a Câmara, embora sob a forma de uma empresa municipal», considerou Rui Quinaz. Uma leitura então refutada por Vítor Santos, para quem esta mudança permitirá à Guarda, Cidade Desporto gerir o património necessário à sua actividade. «Terá maior autonomia funcional e financeira», disse. Em termos de contas, a maioria socialistas aprovou as contas do ano passado desta empresa municipal, que registou menos 15 mil euros de receitas devido à redução do número de horas de utilização do complexo. Em contrapartida, aumentaram os custos fixos com electricidade, água e gás, disse Vítor Santos. Para Rui Quinaz, «os custos operacionais cresceram 9 por cento, enquanto as vendas e prestação de serviços baixaram 5,2 por cento. Esta tendência não é correcta», sustentou, notando também um aumento de 9 por cento dos custos com pessoal.
O social-democrata quis ainda saber em que ponto está o negócio do Hotel Turismo, tendo Vítor Santos respondido que a minuta do contrato está a ser analisada pelos juristas da autarquia e do Turismo de Portugal. Nesta sessão, o executivo deliberou voltar atrás na decisão de não realizar a prova de “downhill” urbano – que tinha sido cancelada há 15 dias para se poupar cerca de 36 mil euros. Tudo porque a organização, a cargo do Clube Escape Livre, baixou o seu preço para cerca de 20 mil euros, quando pedia anteriormente quase 24 mil. A decisão mereceu a aprovação do vereador social-democrata, que concordou com «o regresso de uma prova importante para dinamizar e divulgar o centro histórico». Rui Quinaz ainda abordou o fecho da Delphi ao questionar a maioria socialista acerca do que foi feito para manter a empresa na cidade. «Houve muito trabalho do senhor presidente e do anterior secretário de Estado da Indústria [Castro Guerra] que impediu que a fábrica tivesse fechado mais cedo», respondeu o vice-presidente Virgílio Bento, que dirigiu a reunião na ausência de Joaquim Valente.
“Um concelho em festa” substitui Festas da Cidade
A iniciativa “Um Concelho em Festa” é a alternativa apresentada pela Câmara às Festas da Cidade, que não se realizam este ano por razões de ordem financeira. Em consequência, a autarquia apoia meia centena de actividades até Setembro, incluindo romarias e festas religiosas pelo concelho fora.
A opção foi justificada pela vereadora Elsa Fernandes com o argumento da poupança: «Este modelo significa uma redução de custos da ordem dos 50 por cento relativamente às Festas da Cidade e também a fuga à banalização deste tipo de eventos, já que nesta altura do ano há festas por todo o lado», disse, acreditando que os guardenses não vão ficar «frustrados» com a mudança de figurino. O mesmo não pensa Rui Quinaz. O vereador social-democrata considerou que a população «vai sentir a falta das Festas tal como eram» e sublinhou a “colagem” a actividades promovidas pelas Juntas, associações e comissões de festas, constatando que as propostas da responsabilidade da Câmara são «muito poucas». O cartaz de “Um Concelho em Festa” custa 82.500 euros e inclui dois concertos de Mikael e Tony Carreira a 7e 14 de Agosto, respectivamente, na Praça Velha. A entrada é livre.
Luis Martins 
