O regresso de Ana Manso à Câmara da Guarda, na semana passada, passou praticamente despercebido. Tudo por causa da demissão de Luís Borges e do chumbo do “Guarda Mall” por parte da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), dois temas “quentes” na agenda do executivo. Neste último caso, a autarquia confirmou que vai contestar o parecer negativo da CCRDC. O “Guarda Mall”, da responsabilidade dos holandeses da TCN, através da DABIH, é o segundo projecto a ser chumbado na cidade por incumprimento das regras do Plano Director Municipal (PDM). O primeiro foi o “Guarda Plaza”, do grupo Martifer.
Este parecer é vinculativo e assenta no argumento de que o centro comercial não se enquadra nos usos definidos em PDM para o espaço onde funcionam o mercado municipal e a central de camionagem, dois equipamentos públicos. «A CCDR entende que o centro comercial não é um equipamento, mas nós discordamos completamente porque a ideia do projecto é manter o uso e as funções actuais, melhorá-las e revitalizá-las», sustentou Joaquim Valente. Nesse sentido, o protocolo celebrado entre os representantes portugueses da TCN – a DABIH – salvaguarda a continuidade daquelas duas infraestruturas municipais. «Achamos que não estamos a violar o espaço em termos de ordenamento, já que o “Guarda Mall” vai integrar dois equipamentos modernos», acrescentou o presidente, anunciando que a reclamação já seguiu para Coimbra. O objectivo é conseguir que a comissão altere a sua posição, pois o centro comercial é um «projecto importante» para a Guarda. «Estamos a falar em mil postos de trabalho e de requalificação urbana, só que, pelos vistos, a Câmara pode ser vítima de um PDM que ela própria promoveu», lamenta o autarca.
Outra violação das regras do Plano Director para o local prende-se com um edifício para habitação e escritórios, de seis pisos. Previsto no projecto de Capinha Lopes, o conjunto deveria ser implantado na parte superior do centro comercial, disponibilizando uma área bruta de 7.800 metros quadrados. Mas quanto a este ponto, Joaquim Valente esclareceu que a sua construção pode ficar remetida para uma segunda fase da intervenção e admitiu que poderá «suspender ou alterar o PDM», mas também elaborar um Plano de Pormenor específico para viabilizar a sua edificação. Desde 2003 que está em curso o processo de revisão do Plano Director Municipal, que data de 1994. Quanto ao caso Luís Borges, como tinha noticiado “O Interior” na última edição, a maioria socialista recusou ouvir o antigo director do Departamento de Planeamento e Urbanismo (DPU) do município no âmbito de um processo de averiguações. A proposta veio de Ana Manso, para quem as declarações do engenheiro põem «em xeque todo o executivo e a transparência dos próprios serviços da autarquia». A vereadora tencionava esclarecer o conteúdo da carta de demissão de Luís Borges, mas Joaquim Valente pôs termo ao assunto alegando que o técnico superior já não faz parte dos quadros da Câmara.
«São palavras hábeis que manipulam, de certa forma, a opinião pública sobre o caso», considerou o presidente, negando que os técnicos do município tenham sido «alguma vez pressionados por promotores imobiliários ou elementos do executivo». Para Joaquim Valente, é «legítimo» que «os munícipes» questionem a autarquia sobre os serviços prestados, pelo que se entendeu ser necessário «reforçar aquele departamento com mais meios e mais polivalência». Tão ou mais complicado está o andamento da “Estrada Verde”, onde, segundo o edil, tem sido «muito difícil» conciliar as vontades dos municípios abrangidos. «Persistem algumas dúvidas quanto aos pontos notáveis de passagem, pois a estrada não pode ser uma via que serpenteie entre a Guarda e o maciço central», disse. O autarca considera que só uma entidade supramunicipal, como a RTSE ou a CCDRC, poderá conciliar todos os interesses em jogo, reclamando uma ligação do IP5 a Macaínhas.
Luis Martins
