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Câmara obriga proprietários a recuperar casas na Covilhã

Autarquia vai notificar os donos com casas degradadas para que procedam às respectivas obras em quatro meses

A autarquia covilhanense vai começar a notificar, a partir desta semana, os proprietários com casas degradadas no centro da cidade, com vista a que estes procedam à recuperação das fachadas.

A medida pretende complementar a intervenção da Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) “Nova Covilhã”, que tem já na mira a recuperação de cerca de uma centena de casas no Largo de Eduardo Malta, Travessa do Varandado e Comendador Gomes Correia através de um plano estratégico que já definiu o tipo de intervenções a efectuar.

Os primeiros a serem notificados serão os donos das casas degradadas na Rua Visconde da Coriscada, cerca de uma dezena, seguindo-se depois os da Rua António Augusto de Aguiar. Mas a medida irá ser estendida «a todos os que têm casas nestas condições», avisou Carlos Pinto, pois as cidades «têm que ter o seu rosto cuidado», cabendo essa obrigatoriedade aos proprietários. «Não vamos aceitar que a intervenção numa casa só se deve fazer quando estiver a cair. As casas têm que estar pintadas porque a lei obriga a que, em cada oito anos, as fachadas e a caixilharia sejam conservadas», referiu, avisando que a Câmara «não vai dar tréguas» enquanto a cidade não estiver de “cara limpa”.

A partir do momento da notificação, os proprietários terão cerca de «quatro meses» para recuperar os edifícios, sob pena «da Câmara se substituir aos proprietários e fazer a cobrança coerciva», ameaçou o autarca, ainda para mais quando se trata de um «processo extremamente simples» para os proprietários levarem a cabo. «Não é preciso licenciamento. Basta apenas a ocupação da via pública e comunicar a cor que querem manter ou alterar. Mais nada», apontou, revelando que a autarquia está já a negociar com uma empresa de tintas a possibilidade desta as fornecer a «preços mais reduzidos», apesar de, acrescentou o edil, esses custos serem «para já, da responsabilidade dos proprietários».

Entretanto, a autarquia encontra-se também em negociações com o Instituto Nacional de Habitação (INH) para que as casas recuperadas no âmbito da SRU sejam consideradas como habitação social, de forma a atrair pessoas para o centro histórico.

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