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Câmara de Figueira subsidia natalidade

Autarquia atribui apoio até 750 euros para inverter processo de desertificação do concelho

A Câmara de Figueira de Castelo Rodrigo vai atribuir incentivos à maternidade e fixação de jovens casais no concelho. Para poderem beneficiar dos apoios, que variam entre os 500 e 750 euros (sendo o valor máximo atribuído ao agregado familiar que tenha um rendimento “per capita” inferior ao valor mensal da Pensão Social no ano da candidatura), os candidatos devem ter residência no concelho há mais de um ano, atestada pela respectiva Junta de Freguesia.

Segundo António Edmundo, presidente da autarquia, «os municípios do interior estão despovoados de massa crítica, investimento e receitas próprias e, consequentemente, obrigados a mais investimento social, de inclusão e a mais obrigações culturais». O autarca admite que estas são medidas que «apenas tentam inverter o processo de desertificação, mas é certo que não temos conseguido estancar a sangria populacional para o litoral, para Espanha ou para outras paragens. É um problema nacional», garante. António Edmundo interroga-se ainda que «se não existissem estes incentivos e inúmeras reduções de taxas autárquicas, como estaria hoje o interior?» recorda que actualmente os municípios deparam-se com uma dupla dificuldade: «Abster-se de tributar e ter receitas para fazer diferente», adianta.

Os interessados em candidatar-se ao novo incentivo devem fazê-lo num requerimento próprio, disponível nos Serviços de Acção Social da Câmara, sendo a atribuição do subsídio decidida em sede de Comissão Técnica de Acompanhamento criada para o efeito. O regulamento, já aprovado, será válido para o biénio de 2008/2009 e entra em vigor a partir de 15 de Outubro.

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