A Câmara da Guarda recusou pagar a factura do modem e da ligação à Internet dos computadores “Magalhães” que forem entregues aos alunos do primeiro ciclo do município. A proposta foi feita pela Direcção Regional de Educação do Centro (DREC) e, tal como noutras autarquias do distrito, obteve uma nega contundente. «Se aceitássemos, teríamos que pagar 600 mil euros por ano por este serviço, um valor que não podemos assumir de maneira nenhuma», justificou Virgílio Bento.
Nas últimas semanas, a DREC tem vindo a negociar a distribuição destes computadores directamente com os conselhos executivos dos diferentes agrupamentos de escolas e esperava ter o apoio das Câmaras na disseminação dos “Magalhães”. O objectivo era reduzir os custos para os pais, que, perante a recusa da edilidade guardense, terão que pagar a parte mais cara do projecto. Mas não se pense que isso é um problema. «Pelo que sei, neste momento até há alguma dificuldade de resposta aos pedidos de “Magalhães” nas escolas», revela o vereador com o pelouro da Educação. Se tivesse aceite, Virgílio Bento adianta que o município tinha uma proposta de uma operadora segundo a qual teria que pagar 45 euros pelo modem, mais 250 euros pela anuidade da Internet. «No nosso caso, estamos a falar num universo de cerca de 2.000 alunos e numa despesa fixa de 600 mil euros anuais nos próximos três anos», calcula.
Um custo que a autarquia dispensa, até porque «fomos das primeiras Câmaras a ter Internet e equipamento informático em todas as escolas do 1º ciclo do ensino básico. Aliás, neste momento, estamos a introduzir o sistema “wireless” nos estabelecimentos maiores», acrescenta o responsável. Adiada continua também a assinatura do contrato de transferência de competências com o Ministério da Educação na área do pessoal não docente e da gestão e manutenção das três EB 2,3 da cidade (Santa Clara, São Miguel e Sequeira). O motivo é novamente financeiro, já que isso implicaria a integração no quadro de pessoal da autarquia mais 220 funcionários, além de ter que assumir todas as novas contratações. «Embora concordemos com o processo, achamos que as autarquias não podem estar a ser asfixiadas financeiramente, pois esta competência iria aumentar, e muito, os encargos do município da Guarda neste sector», afirma. No entanto, o vereador admite que tudo está «em aberto».
Financiamento das escolas aprovado
A Câmara aprovou, na última reunião do executivo, o novo modelo de financiamento dos estabelecimentos do pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, que, em 2009, já vai implicar a transferência de cerca de 69 mil euros para os três agrupamentos de escolas existentes no município.
A verba, atribuída consoante o número de alunos, turmas e de escolas de cada conjunto, destina-se a adquirir material didáctico, de suporte à actividade educativa, de expediente e de limpeza, bem como artigos de secretaria e de farmácia. Estão abrangidos mais de 2.000 alunos que frequentam 68 escolas e jardins-de-infância no concelho. Por outro lado, a autarquia está a financiar a conservação dos edifícios, atribuindo, anualmente, às Juntas de Freguesia 375 euros por cada sala de aula, e o aquecimento escolar, com 400 euros, a que acrescem mais 200 euros para salas de ATL.
No campo da acção social, apoia a aquisição de livros e material escolar aos alunos carenciados, fornece refeições e transporte, com um custo total da ordem do meio milhão de euros por ano. Segundo Virgílio Bento, actualmente «todas as escolas do 1º ciclo do ensino básico e os jardins-de-infância sobrevivem à custa das Câmaras. Até agora, viviam da boa vontade e do empenho das suas professoras e educadoras». As verbas aprovadas serão transferidas trimestralmente para os agrupamentos, que as farão chegar às escolas. «O objectivo é melhorar o funcionamento destes estabelecimentos, como é nossa obrigação», acrescentou o vereador.
Luis Martins
