A Assembleia Municipal que se realiza hoje deve dar luz verde à Câmara da Guarda para contrair dois empréstimos de médio/longo prazo no valor de 12,9 milhões de euros para reestruturar uma dívida global de 91 milhões. Na última segunda-feira, o executivo aprovou, por maioria, com a abstenção dos vereadores do PS, as propostas do BPI para 6 milhões de euros e do BES (6,9 milhões), os bancos que apresentaram «as melhores condições», afirmou Álvaro Amaro.
Segundo o presidente da Câmara, doze entidades bancárias foram consultadas neste procedimento mas apenas quatro apresentaram propostas. Com este recurso à banca, Álvaro Amaro espera «pagar algumas dívidas, fazer acordos com maiores credores e renegociar prazos e condições de empréstimos mais antigos». Na sua opinião, este é o momento certo para o fazer: «Ou fazemos o saneamento financeiro da Câmara ou entramos em rutura completa», avisou o edil, que invocou a «urgência extrema» deste empréstimo para responder ao socialista Joaquim Carreira. Recordando os elogios do também presidente dos Autarcas Sociais-Democratas ao Fundo de Apoio Municipal (FAM), o vereador da oposição perguntou se não seria melhor esperar pela entrada em vigor deste instrumento financeiro. «Nós achámos que a Câmara devia aguardar para ver as condições do FAM e escolher a melhor solução, mas foi-nos respondido que há urgência extrema deste empréstimo», disse o eleito aos jornalistas no final da reunião.
Para Álvaro Amaro, a Câmara não está em condições de esperar pela operacionalização do FAM, de 600 milhões de euros, recentemente acertado entre o Governo e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP). «Devemos aproveitar tempo para fazer o nosso saneamento nas condições que o mercado dita, tanto mais que ainda não há FAM», constatou. De resto, voltou a insistir que com estes empréstimos as medidas de gestão que o município vai ter que tomar, nomeadamente o aumento de impostos municipais, serão «menos restritivas do lado da receita e da despesa» do que as que teria que tomar se recorresse ao fundo, que «serão certamente mais penalizadoras», afirmou. Nesta reunião, o executivo aprovou a adjudicação, por 329 mil euros mais IVA, do projeto de reabilitação da zona do mercado municipal e central de camionagem.
O auto de consignação foi assinado ontem, já depois do fecho desta edição. Neste ponto, o vereador Joaquim Carreira chamou a atenção para o facto das obras não terem ainda comparticipação garantida e alertou para «o risco da dívida da Câmara da Guarda aumentar, tal como aconteceu em Gouveia, onde os mandatos de Álvaro Amaro deixaram 40 milhões de dívidas».
Amaro preside a empresas municipais
Contrariando algumas notícias da última semana, será Álvaro Amaro que vai presidir aos novos Conselhos de Administração (CA) das empresas municipais Culturguarda e Guarda Cidade Desporto. A decisão foi divulgada na segunda-feira, em reunião de Câmara.
Para substituir os CA’s nomeados em novembro, que cessam funções devido a «dúvidas jurídicas suscitadas pelo Tribunal Constitucional (TC)», o autarca terá como vogais a vereadora Ana Isabel Batista e o chefe de gabinete, Carlos Condesso, na Culturguarda. Já o vereador Victor Amaral passa a ser o representante da autarquia na Assembleia-Geral da empresa municipal que gere o TMG – era Amaro até agora. Na Guarda Cidade Desporto, os vogais serão o vereador Sérgio Costa e a adjunta do gabinete da presidência, Cecília Amaro, enquanto o vice-presidente do município, Carlos Chaves Monteiro, continua como representante do acionista único na Assembleia-Geral. Estas mudanças foram justificadas com a posição do TC, que considera que «técnicos da autarquia não podem ser nomeados para funções em órgãos de gestão de empresas municipais detidas pelos próprios municípios onde prestam serviço», disse o presidente do município.
«Perante essas dúvidas, entendemos que devíamos alterar os conselhos de administração das duas empresas para não criar o menor desconforto a ninguém», acrescentou Álvaro Amaro, que disse esperar que os mandatos destes novos CA’s sejam «por poucos meses», já que o futuro das mesmas deverá ser conhecido até ao final do ano.
Luis Martins 
