O total das dívidas das Câmaras da Covilhã, Fundão, Guarda e Seia ultrapassou os 228 milhões de euros em 2009, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses. Mas quase todos ficam mal na mais recente radiografia às contas das autarquias portugueses, elaborada pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.
De acordo com o documento, divulgado na passada quinta-feira, a edilidade liderada por Carlos Pinto é a mais endividada da região, com um passivo exigível de 93 milhões de euros. Estes valores situavam a Covilhã no oitavo lugar das Câmaras mais endividadas do país, numa lista de 50 municípios liderada por Lisboa cujo passivo exigível ultrapassava os 1,1 mil milhões de euros. Já a Guarda ocupava a 32ª posição, à frente de Seia, ambas com uma dívida de 54,2 milhões de euros, enquanto o Fundão surgiu muitos lugares acima (14º) com 79,6 milhões. O estudo da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas assinala ainda que na Covilhã o passivo exigível cresceu 8 por cento comparativamente a 2008. Pelo contrário, em Gouveia registou uma das maiores diminuições (-5 por cento). Mas há outros dados interessantes, a começar pela constatação de que nenhum município da região aparece entre os 50 que apresentam maior independência financeira (receitas próprias/receitas totais).
O caso já não é o mesmo quando se fala nas Câmaras com menor independência financeira, sendo que a Mêda ocupa o 13º lugar da lista por as receitas próprias representarem apenas 8,3 por cento das receitas totais. Seguem-se Figueira de Castelo Rodrigo (12,3 por cento) e Gouveia (14,2 por cento). Em termos de receita cobrada, a Câmara da Guarda apresentou o menor grau de execução desta receita (90,2 por cento) relativamente à receita liquidada. Em Pinhel foi de 91,9 por cento, 92,5 no Fundão e 94,8 em Figueira de Castelo Rodrigo. Em contrapartida, Fornos de Algodres – a braços com um plano de reequilíbrio financeiro no último ano – é o município do país com maior grau de execução da receita cobrada em relação à receita prevista: 93,4 por cento. Pior desempenho neste campo tiveram Celorico da Beira, cujo grau de execução da receita cobrada em relação à receita prevista foi de 35,9 por cento, Covilhã (38,6 por cento), Trancoso (41,7), Fundão e Guarda (46,5).
A sétima edição deste Anuário revela ainda que Belmonte é o município com menor passivo exigível da região, com 3,6 milhões, e surge no 28º lugar em termos nacionais. Já em termos de dívida por habitante, um fornense devia 6.861,70 euros em 2009, muito mais que um fundanense (2.593,80 euros), que um celoricense (2.476,80 euros) e que um senense (2.038 euros), isto tendo em conta o valor da dívida repartido por cada munícipe. Outro dado diz que Castelo Branco era o terceiro município do país com maior liquidez (24,4 milhões), enquanto o Fundão ocupava o oitavo lugar (8,4 milhões) e Aguiar da Beira o 35º e último lugar (1,4 milhões). Já Fornos de Algodres apresentava a menor liquidez das autarquias da região, com – 22,3 milhões de euros, sendo o 12º da lista nacional neste item. O relatório refere também que as Câmaras de Seia, Fundão e Covilhã apresentaram os maiores índices de endividamento líquido face às receitas do ano anterior: 354; 342,7 e 329 por cento, respetivamente. Em termos de pessoal, Belmonte foi o município que apresentou menor peso das despesas com funcionários nas despesas totais (14,9 por cento), sendo 20,2 por cento no caso da Guarda 20,2. Pelo contrário, Celorico da Beira era dos que tem maior peso, com 41,5 por cento.
Luis Martins
