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Biscaia, Mourato e Sarmento concorrem pela última vez

Lei que limita mandatos vai impedir autarcas com 12 e mais anos de poder de se recandidatarem em 2013

Os sociais-democratas João Mourato (Mêda), Júlio Sarmento (Trancoso) e José Manuel Biscaia (Manteigas) são alguns dos 200 presidentes de Câmara actualmente no poder que concorrem às autárquicas deste ano mas, caso ganhem, já não poderão recandidatar-se em 2013, devido à lei de limitação de mandatos de presidentes de executivos locais.

A lei nº 46/2005, que limita os mandatos dos autarcas, foi aprovada em Julho de 2005 pelo Parlamento, mas só será aplicada efectivamente nas eleições de 2013. A lei refere que os presidentes de Câmara Municipal e da Junta de Freguesia só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos, «salvo se no momento da entrada em vigor da presente lei tiverem cumprido ou estiverem a cumprir, pelo menos, o terceiro mandato consecutivo», pelo que poderão ser eleitos para mais um mandato, concorrendo ainda nas autárquicas deste ano. Dos 308 presidentes da Câmara actualmente no poder, 191 recandidatam-se em 2009 mas, em caso de nova vitória, não poderão ir a votos em 2013, por concorrerem este ano pelo menos a um terceiro mandato.

Já não será o caso do socialista Eduardo Brito (Seia), que estaria na corrida a um quinto mandato se não resolvido sair de cena com o escrutínio de 11 de Outubro. À frente da autarquia de Trancoso Júlio Sarmento já cumpriu 24 anos e candidata-se agora a um sétimo mandato (28 anos), sendo actualmente o mais duradouro “dinossauro” do municipalismo distrital. Segue-se o edil da Mêda, que está à beira do sexto mandato sucessivo, enquanto o presidente da Câmara de Manteigas vai concorrer pela quinta vez consecutiva. Nestas circunstâncias, as próximas eleições autárquicas serão determinantes para que estes protagonistas comecem a preparar a sua sucessão.

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