O ajustamento estrutural das contas públicas feito em 2013 deveu-se «exclusivamente» ao aumento de impostos, uma vez que a despesa aumentou, refere o Banco de Portugal no seu “Boletim Económico”.
Hoje publicada, esta análise sustenta que «a consolidação em 2013 decorreu exclusivamente da evolução da receita», uma vez que a despesa aumentou no ano passado. Destacando que a carga fiscal aumentou 8,8 por cento em 2013, o Banco de Portugal refere que este crescimento se deveu sobretudo ao crescimento dos impostos sobre o rendimento e sobre o património, cuja receita registou «um aumento muito significativo», de 27,8 por cento.
Além disso, a instituição liderada por Carlos Costa refere que «o comportamento dos impostos sobre o rendimento das famílias contribuiu decisivamente para esta evolução, em larga medida em resultado das alterações da tributação em sede de IRS». No entanto, em 2013, a carga fiscal foi afetada pelo perdão fiscal (medida temporária), pelo que o aumento da carga fiscal estrutural foi de 9,2 por cento no ano passado.
Já a despesa corrente primária (que exclui os encargos com juros da dívida pública) cresceu 4,8 por cento em 2013, uma evolução afetada pela reintrodução do pagamento dos subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos e pensionistas, suspensos em 2012 mas que o Tribunal Constitucional chumbou. Considerando o triénio de 2011 a 2013, os contributos acumulados da receita e da despesa para a consolidação orçamental das contas públicas «assumiram uma magnitude semelhante», constata ainda o banco central.
