A futura auto-estrada do Douro Interior, entre Celorico da Beira e Macedo de Cavaleiros, passando por Trancoso, Mêda e Vila Nova de Foz Côa, já obteve a luz verde do Tribunal de Contas (TC). O visto prévio a esta concessão rodoviária, cuja construção prossegue nos troços previstos no distrito da Guarda, tinha sido recusado em finais de Outubro, mas foi concedido na semana passada, desbloqueando o impasse então criado ao consórcio liderado pela Mota-Engil.
Segundo a imprensa económica, os construtores baixaram para 696,5 milhões de euros o valor da empreitada a pagar pela Estadas de Portugal (EP), uma redução significativa se tivermos em conta que o custo final apresentado na segunda fase do concurso ultrapassava os 757 milhões. O “Jornal de Negócios” acredita que esta alteração terá permitido ultrapassar algumas das reservas iniciais levantadas pelo TC na recusa do visto prévio ao contrato. «No acórdão do TC, que concede o visto prévio ao contrato reformado, é referido que a Mota-Engil apresentou novos valores para a remuneração por disponibilidade a pagar pela EP, que, implicando um pagamento nominal total de 1.711 milhões de euros, representam um Valor Actualizado Líquido (VAL) do esforço financeiro do concedente de 696,566 milhões de euros», noticiou aquele diário no seu site. Outras alterações terão a ver com a reposição do equilíbrio financeiro e as compensações ao concedente, mas também com o refinanciamento da subconcessão e partilha de benefícios.
«No primeiro caso, a EP é compensada no caso de haver lugar a uma reposição do equilíbrio financeiro da subconcessão, subsequente à assinatura do contrato, por motivo de alteração das circunstâncias resultantes do agravamento anormal das condições dos mercados financeiros», esclarece o acórdão, que mantém algumas recomendações, citado pelo jornal. A Estradas de Portugal passa também a ser «o único beneficiário dos impactos favoráveis de um refinanciamento da subconcessão, no caso de haver lugar a uma reposição do seu equilíbrio económico-financeiro. Isto, até que se atinjam as condições fixadas no contrato antes dessa reposição». A concessão Douro Interior, que inclui a ligação Macedo de Cavaleiros-Celorico da Beira (antigo IP2) e o IC5, entre Murça e Miranda do Douro, terá 242 quilómetros. O empreendimento foi concessionado à AENOR (agora Ascendi), em regime de exploração sem portagem, por um período de 30 anos.
As obras nos troços Celorico da Beira (A25) -Trancoso, um dos poucos em perfil de auto-estrada, e Murça (IP4) – Carlão arrancaram em Julho de 2009 e deverão abrir ao tráfego em Novembro deste ano. No terreno já estão também os trabalhos entre Trancoso-Mêda-Vila Nova de Foz Côa, prevendo-se que a sua entrada em funcionamento ocorram em 2011. A sua concretização é vista como uma “janela” de oportunidades e de desenvolvimento para os municípios que atravessa.
Luis Martins 
