A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) minimizou terça-feira o risco de endividamento excessivo apontado num relatório do Banco de Portugal, prometendo o empenho das autarquias na consolidação das contas públicas. No documento, a ANMP garante a legalidade de todos os empréstimos contraídos, salientando que o endividamento autárquico permanece muito aquém do que a legislação permite. Na véspera, o Banco de Portugal divulgou um relatório, informando que o crescimento do endividamento autárquico que no primeiro semestre atingiu os 174 milhões de euros, três vezes do que em 2004, no mesmo período de tempo. No entanto, para a ANMP é «natural que a maior parte dos empréstimos sejam contraídos durante o primeiro semestre para permitir que as obras e investimentos municipais possam decorrer durante o corrente ano». Assim, «no final de 2005, e à semelhança do sucedido em 2004, os resultados indicarão que os municípios contribuirão positivamente para o equilíbrio das contas públicas», refere o documento, assinado pelo secretário-geral da ANMP, Artur Trindade. A associação salientou ainda que, de acordo com o Banco de Portugal, no primeiro semestre deste ano, a dívida do Estado aumentou em 10 mil milhões de euros pelo que «o montante a que ascende a dívida contraída pelas autarquias junto da banca cifra-se no equivalente a apenas 1,2 por cento deste valor».
