A subida do preço de saneamento cobrado pela Águas do Zêzere e Côa (AdZC) em 2009 deverá ser suportada pelas várias autarquias integradas no sistema. Essa é a conclusão que se retira dos vários contactos efectuados por O INTERIOR junto de alguns dos municípios, cujos responsáveis parecem mostrar-se sensíveis à crise que vai afectando também as famílias portuguesas.
No ano passado, o metro cúbico para o saneamento de águas residuais custava a cada edilidade 0.5586 euros, mas a AdZC estava interessada em subir para os 0,6140 euros. A proposta não agradou a Manuel Frexes, presidente da Câmara do Fundão (e um dos dois administradores não executivos da empresa), que escreveu ao Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR). Em Janeiro, o Instituto veio dar razão a ambas as partes: admite a subida das tarifas, mas limita-a nos 0,5776 euros por metro cúbico. Actualmente fazem parte do sistema os municípios de Almeida, Belmonte, Figueira de Castelo Rodrigo, Fundão, Guarda, Manteigas, Meda, Penamacor, Pinhel e Sabugal. Em Manteigas, José Manuel Biscaia esclarece que a empresa elaborou uma proposta «à qual não tinham aderido os dois administradores não executivos» (o próprio e Manuel Frexes), e que «qualquer aumento terá de ser aprovado pela Assembleia de Accionistas». O edil serrano admite que os custos de investimento no interior do país são bem superiores aos necessários no litoral (onde a densidade populacional é bem superior), mas argumenta que o preço praticado nesta região «chega a ser mais do triplo daquele que se pratica nas áreas metropolitanas de Lisboa ou Porto».
Responsabilizar o Governo
«Quem menos pode pagar é que tem os custos mais elevados», lamenta. Naquele concelho, os munícipes «não pagam nem metade dos custos» e o autarca não admite que a situação se altere: «Neste momento não se pode pedir mais esforços às pessoas. O preço não vai ser revisto, pois já foi aumentado em 2008, e estamos numa situação de crise que afecta as famílias». Para José Manuel Biscaia, a solução passa por pedir responsabilidades – e apoios – ao Governo. Solução idêntica propõe António Edmundo. «O sistema multimunicipal é deficitário», constata o presidente da Câmara de Figueira de Castelo Rodrigo. Ainda assim, um aumento das tarifas para os consumidores seria «trágico nesta zona, com reformas pequenas». Por isso, o «custo social» até agora suportado pelas autarquias deverá «ser partilhado com o Governo», até porque, para António Edmundo, há outro aspecto a ter em conta: «Tem de haver solidariedade nacional. Nós enviamos água para consumo em Lisboa».
Também sem qualquer optimismo, António Ruas acredita que, no actual cenário, «toda a concessão está posta em causa». O presidente da Câmara de Pinhel entende que os preços praticados pela AdZC «começam a ser inviáveis» para os munícipes e que este «problema complicado» só se resolverá com a ajuda da administração central. Descontente com a situação está ainda João Mourato. No entanto, o autarca da Mêda deixa claro que «as Câmaras têm de atender às circunstâncias, ajudando os munícipes e não subindo os preços de um momento para o outro». Na Guarda, a revisão de preços que possa vir a verificar-se «não tem impacto no cliente final, pois o sistema é em baixa e as tarifas já estão aprovadas para o ano em curso», esclarece Vítor Santos, presidente do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento (SMAS). O também vereador da autarquia entende ainda que a limitação na subida do preço será «benéfica financeiramente para esta unidade, dado o valor diminuir na alta (AZC) para com a baixa (SMAS)».
Do lado da Águas do Zêzere e Côa, a administração esclareceu apenas que o contrato com o Estado «estabelece que as tarifas para o conjunto dos serviços de água (abastecimento e saneamento), enquanto a empresa está em fase de investimento, são as tarifas do ano anterior actualizadas à inflação». Contudo, segundo a Câmara do Fundão, o aumento previsto era «de cerca de 10 por cento».
