Autarquias desdobram-se em medidas para travar queda demográfica

Há cada vez mais pessoas a fugir da Beira Interior para os grandes centros urbanos e para o estrangeiro. Mais do que atrair famílias para a região, é necessário manter aquelas que lutam por permanecer. O INTERIOR foi saber quais as medidas que as Câmaras da Guarda, Belmonte, Pinhel, Covilhã e Figueira de Castelo Rodrigo têm em vigor para travar a fuga de população.

Guarda

No que toca à intervenção social, a Câmara da Guarda tem em vigor o Cartão Municipal de Apoio Social que prevê um desconto de 60 por cento no valor do passe mensal nos transportes públicos, bem como no bilhete de entrada de eventos culturais, recreativos, educativos e desportivos organizados exclusivamente pela autarquia. Podem usufruir deste apoio munícipes com mais de 65 anos, famílias numerosas e, ou, carenciadas, desempregados de longa duração e cidadãos portadores de deficiência. Existe ainda um serviço gratuito de pequenas reparações domésticas (Bricosolidário) e a gestão e distribuição ds excedentes dos refeitórios por famílias carenciadas, bem como o Cartão Solidariedade de Saúde, que comparticipa em 75 por cento a aquisição de medicamentos. No que toca ao apoio habitacional, existem 52 habitações sociais e 13 casas intervencionadas com vista a melhorar as condições de segurança, salubridade e conforto dos agregados familiares.

Para a população mais idosa foi criado um serviço de Teleassistência, entre a autarquia e a GNR e que procura assegurar o acesso das populações mais idosas a serviços que lhe permitam continuar integrados no seu meio de vida habitual.

Há ainda a isenção do pagamento de taxas para os contribuintes cujo rendimento per capita não exceda 80 por cento do valor anual do indexante dos apoios sociais. Relativamente à ação escolar, a autarquia tem a distribuição gratuita de livros (fichas) aos alunos do 1ºciclo, apoio para material escolar aos alunos do 1º ciclo dos escalões A e B, transportes escolares gratuitos para as crianças do Pré-Escolar e 1º ciclo que têm de se deslocar para fora da localidade de residência, refeições escolares para todas as crianças do Pré-Escolar a preços ajustados aos rendimentos do agregado familiar (podendo ser gratuitas), refeições escolares para todas as crianças do 1º Ciclo, das aldeias e bairros periféricos da cidade a preços ajustados aos rendimentos do agregado familiar (podendo ser gratuitas), refeições escolares gratuitas para crianças de famílias carenciadas que frequentam escolas do centro da cidade, e comparticipação de 50 por cento do passe escolar.

Para as famílias, a Câmara da Guarda tem em vigor o IMI familiar com uma redução da taxa em 20€ no caso das famílias com um filho, 40€ para famílias com dois filhos e de 70 euros para famílias com três ou mais dependentes.

A autarquia guardense tem também o Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, que prevê que o investidor tenha um acompanhamento, apoio na procura de terrenos ou instalações municipais ou privados, apoio na divulgação e comercialização dos produtos, atribuição de benefícios fiscais, concessão de benefícios em taxas municipais e benefícios na aquisição de terrenos municipais.

Belmonte

Também com o objetivo de fixar pessoas, a Câmara de Belmonte tem apostado no apoio ao jovens. É neste contexto que foi criado o Apoio ao Estudante destinado a jovens estudantes do ensino superior, residentes no concelho de Belmonte, que tenham uma situação económica difícil. Foi também criado o cartão “Beljovem”, cujo objetivo é a promoção de medidas que estimulem os jovens munícipes à participação mais ativa na vida social, cultural, desportiva e recreativa do concelho. O cartão destina-se ao jovens entre os 15 e os 30 anos e prevê ainda a redução de 10 por cento na faturação do consumo de água, redução de 25 por cento na aquisição de lote para construção de habitação própria, desconto de 50 por cento no pagamento de licenças camarárias para obras, subsídio escolar para alunos carenciados do ensino superior, comparticipação até 20 por cento do valor da componente de autofinanciamento das candidaturas aprovadas em organismos oficiais destinadas à criação de auto-emprego, acesso gratuito a iniciativas culturais e recreativas promovidas pela autarquia, redução de 10 por cento no acesso às piscinas municipais e descontos nas empresas do concelho que aderirem ao projeto. No que toca às famílias, a Câmara de Belmonte aposta na natalidade com o programa “Nascer no Concelho de Belmonte” através da atribuição de um subsídio no valor de 100 euros aos bebés registadas como naturais do concelho. Associado à natalidade está também o programa “Primeiro Enxoval”, que atribuiu um subsídio entre os 250 e os 750 euros, e o “Apoio à Infância” para crianças entre os três e os seis anos. Há ainda uma apoio de Ação Social Escolar, para alunos inseridos em agregados familiares cuja condição socioeconómica não lhes permita suportar integralmente os encargos decorrentes da frequência escolar, nomeadamente com as refeições escolares, os manuais e o material escolar.

Destinado às famílias existe também um programa de Apoio Social para agregados em situação de desemprego prolongado, através de auxílios económicos e financeiros. Em vigor está também o IMI familiar, com um desconto de 20 euros para famílias com um filho, 40 euros para famílias com dois filhos e 70 euros para famílias com três ou mais filhos. Foi também criado o Cartão Social + que garante 50 por cento de desconto no pagamento de consumo de água para fins domésticos, isenção da taxa de aluguer de contador de água, isenção de taxas e licenças devidas pela reconstrução de habitação, pagamento de 10 por cento dos medicamentos até ao valor máximo anual, de 175 € e pagamento até 75 euros anuais, que equivalem a quatro viagens mensais, 48 viagens anuais dentro do concelho.

Outras das preocupações da autarquia centra-se nos idosos, através da “Oficina Domiciliária” que se destina a executar, de forma gratuita, pequenas reparações no domicílio de pessoas idosas ou de pessoas com dificuldades de locomoção ou portadoras de deficiência. Para este nicho existe também a “Teleassistência”, um serviço de assistência telefónica de apoio com os Bombeiros Voluntários de Belmonte que visa melhorar a qualidade de vida e segurança da população mais velha do concelho.

Para as empresas, existe atualmente um regulamento de apoio a novos investimentos que possam surgir e que prevê a cedência de terrenos em áreas adaptadas ao investimento em causa, bonificação do preço de cedência de terrenos, realização de obras de infraestruturas, cedência de edifícios e equipamentos, isenções totais ou parciais, relativamente aos impostos, apoio e acompanhamento dos projetos de investimento, nomeadamente na agilização dos processos de licenciamento.

Covilhã

Sendo os idosos uma fatia importante da população, a autarquia covilhanense tem apostado no Cartão Social Municipal “Covilhã Mais Social”, que inclui comparticipação por parte da autarquia nos gastos com transportes dentro do Concelho da Covilhã, acesso ao Tarifário Social aplicado à fatura da água para fins domésticos, entrada gratuita em espaços e atividades promovidas pela Câmara Municipal da Covilhã isenção ou desconto no pagamento das taxas em vigor relativas à entrada em infraestruturas desportivas Municipais, isenção ou desconto no pagamento das entradas em espetáculos culturais e desportivos, possibilidade de descontos em estabelecimentos comerciais em bens e/ou serviços prestados por empresas locais, acesso a programas de turismo, desporto e saúde promovidos pela autarquia e acesso a todas as iniciativas a realizar no Centro de Atividades. Quanto às famílias, há semelhança de outras autarquias, na Covilhã está também vigo o IMI familiar com um desconto de 20 euros para famílias com um dependente a cargo, 40 euros no caso de dois e de 70 euros para três ou mais dependentes a cargo.

Relativamente ao apoio a novos investidores, a autarquia acompanha os empresários no terreno, apoia na aquisição de lotes e na implementação do investimento.

Pinhel

Em Pinhel também são vários os apoio atualmente em vigor. Para as famílias, a taxa de IMI foi reduzida à taxa mínima. Há ainda tarifas especiais de água e saneamento e uma rede Solidária do Medicamento, que permite o acesso gratuito e ilimitado a medicamentos. A autarquia de Pinhel conta com 40 fogos de habitação social e presta apoio na realização de obras de reconstrução ou adaptação de habitação propriedade de famílias carenciadas. Atualmente está também no terreno uma Rede Local de Intervenção Social que implementa ações de prevenção e combate à pobreza e exclusão.

No que toca aos jovens, todos os alunos do concelho gozam de isenção de pagamento do passe escolar, são atribuídos subsídios escolares aos alunos carenciados, redução ou isenção de pagamento da refeição escolar e dos manuais escolares e para os alunos 1º ciclo são oferecidos os livros de fichas. Além do ensino pré-escolar gratuito, o município aposta também em atividades de enriquecimento curricular gratuitas para todos os alunos do pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico, bem como disponibiliza aulas de natação gratuitas para todos os alunos do concelho (desde o pré-escolar ao ensino secundário). Relativamente ao apoio à terceira idade, o município presta apoio técnico e financeiro para construção de equipamentos sociais, disponibiliza equipamento a pessoas carenciadas, como cadeiras de rodas ou camas articuladas, e desenvolve de atividades lúdicas e culturais, tendo em vista o envelhecimento ativo.

Já com o objetivo de criar emprego a “cidade falcão” tem implementado um Contrato Local de Desenvolvimento Social que tem como principal objetivo o desenvolvimento de ações na área do emprego, formação e qualificação. Para as empresas, presta apoio na instalação das mesmas, através disponibilização de lotes de terreno, a preços reduzidos e da redução de taxas, até ao máximo de 75 por cento do valor, no âmbito de processos de licenciamento de obras realizadas por empresas.

Figueira de Castelo Rodrigo

Figueira de Castelo Rodrigo também tem procurado formas de fixar população, sobretudo jovens tendo já em vigor um regulamento específico de apoio à fixação de jovens. É com esse objetivo que são atribuídos subsídios de apoio à natalidade – 100 euros no caso do primeiro filho e aumenta gradualmente para os restantes. Em vigor está também um apoio adicional para famílias cujos filhos tenham de ser seguidos por um médico. Os idosos também não são esquecidos neste concelho que apostou no projeto “Estou no radar”, que dá apoio para pequenas intervenções no domicílio dos idosos, e tem também os “Roteiros Seniores”, que tem viagens gratuita, em regime de passeio, a várias localidades do país. Há ainda o programa de “Cuidadores nas aldeias”, com equipas de intervenção nas diversas localidades do concelho. No apoio às famílias, em Figueira de Castelo Rodrigo vigora a taxa mínima de IMI, 0,3 por cento e para agregados em situações mais carenciadas a autarquia presta também apoio em obras nas habitações e tem em vigor um seguro de saúde, agora complementado com um seguro dentário, que permite a todos os residentes com domicílio fiscal em Figueira de Castelo Rodrigo  terem acesso a consultas de clínica a geral ou especialidade. Para as empresas, o município de Figueira de Castelo Rodrigo apoia possíveis investidores de comércio local ou serviços que se queiram instalar no concelho e também para os que já existem. A autarquia promete ainda a redução da derrama ao mínimo e isenção de taxas, incentivos à fixação e instalação de novas empresas, bem como descontos na aquisição de lotes ou pavilhões na zona industrial. Há ainda o ninho de empresas com espaço disponíveis para albergar empresas da área das tecnologias da informação e os jovens agricultores também podem obter apoios da autarquia através do programa “Figueira + verde”.