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Autarcas da região descontentes com eventual extinção de municípios

Redução do número de autarquias terá de estar concretizadas nas eleições autárquicas de 2013

«Será catastrófico». Vários autarcas do distrito da Guarda olham com grande apreensão para a possibilidade da extinção de Câmaras Municipais. De acordo com a agência Lusa, o acordo entre o Governo e a “troika” prevê que Portugal tenha de reduzir a partir de julho de 2012 o número de autarquias e Juntas de Freguesias, numa medida que terá de estar concretizada nas próximas autárquicas agendadas para 2013.

O presidente da Câmara de Figueira de Castelo Rodrigo realça que nem quer acreditar que «o primeiro-ministro tenha sido tão célere a assinar um acordo, que reputa de tão bom, se ele prevê o encerramento de autarquias». Para António Edmundo, «fechar uma Câmara é encerrar toda a economia local», já que «com poucos recursos os municípios têm conseguido canalizar algum investimento e dinamizar o tecido económico e social». De resto, «se deixarmos de ter uma Câmara todo este território ficará mais pobre e menos desenvolvido», sendo que «também o país no seu todo ficará mais pobre». O edil adverte que «todo o comércio, indústria, turismo e até o ensino ruiria como um baralho de cartas caso deixássemos de ter municípios» responsáveis por «trazer dinamismo a estas terras de que o Estado já desistiu há muito tempo». Os critérios ainda não estão estabelecidos, mas partindo da hipótese da redução de autarquias ser feita com base no número de habitantes, o autarca figueirense prevê que «obviamente que esse vai ser o critério mais forte».

«Infelizmente, de acordo com o critério da população, os municípios que mais sofreriam seriam os do interior e aí ficaríamos entregues a ninguém». Igualmente descontente está o autarca de Aguiar da Beira, que vê uma eventual alteração do número de Câmaras com «muita apreensão», sustentando que é «totalmente contra o encerramento de municípios» porque «se acabar com freguesias já é muito complicado, com Câmaras é ainda muito mais». Fernando Andrade sustenta que é uma medida «preocupante e gravíssima» e que «se for usado o critério da população são os municípios do interior que mais vão sofrer». Considera que «critérios arranjam-se muitos e soluções também», sendo que a eventual redução do número de autarquias deveria gerar «debates profundos» a nível de vários setores da sociedade. «Não venham com o discurso do “papão” a dizer que as Câmaras é que têm provocado o aumento da dívida do país. Têm é contribuído para o seu crescimento, já que se não fossem os municípios, o interior estaria ainda pior», sublinha. Garante também que as populações dos concelhos que vierem a ser extintos «vão sair prejudicadas», exemplificando que «temos freguesias a 20 ou 30 quilómetros da sede de concelho que poderão ficar a 50 ou mais».

De igual modo, o socialista Joaquim Valente, presidente do município da Guarda, defende que «deve fortalecer-se o municipalismo e avançar rapidamente para a regionalização», considerando que «não é nas Câmaras que se deve cortar, mas sim na Administração Central». Nesse sentido, considera que «o que está a engordar o Estado é a própria Administração Central», uma vez que «as Câmaras têm os quadros de pessoal adaptados às suas realidades em termos de extensão geográfica e densidade populacional». Já o presidente da Câmara da Mêda, também eleito pelo PS, preferiu não comentar esta possibilidade por não haver ainda certezas. «Não vou comentar coisas que podem não acontecer», justificou Armando Carneiro. De acordo com o documento a que a Lusa teve acesso, é dito que «em julho de 2012, o Governo irá desenvolver um plano de consolidação para reduzir significativamente o número» de autarquias, atualmente 308, e de Juntas, hoje 4.259. O memorando diz também que, até dezembro deste ano, terá que ser publicado um levantamento de todas as entidades públicas, incluindo associações, fundações e outros organismos em todos os níveis da administração pública, que permitirá ao Governo decidir quais deverá encerrar ou manter.

Ricardo Cordeiro Presidente da Câmara de Aguiar da Beira é «totalmente contra o encerramento de municípios»

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