Os autarcas dos 12 municípios que integram a Comunidade Urbana das Beiras deverão reunir nos próximos dias. É que passado o período de férias, que fez com que o processo tenha estado «um bocadinho parado», é necessário acertar estratégias para eleger até ao final do ano os órgãos sociais da ComurBeiras e proceder à instalação física dos seus órgãos decisórios. A escolha para a sede da Junta, que ficará em Manteigas, deverá recair sobre o edifício dos Serviços Florestais, enquanto que a Assembleia e Conselho ficam em Belmonte.
Todo o processo burocrático já foi «agilizado, preparado e tratado, designadamente os envios para o “Diário da República”, a inscrição nas Finanças e a abertura de conta para possível transferência de verbas», isto depois da escritura pública ter sido assinada no final de Junho, adianta José Manuel Biscaia, autarca de Manteigas. De seguida, a ComurBeiras deve entrar em regime de instalação, devendo, segundo a lei, a Comissão Instaladora ser formada pelo presidente da Comissão de Coordenação do Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) ou por alguém por si designado. Formada a Comissão Instaladora, esta deverá convocar a Assembleia da Comunidade para encontrar os membros da mesma. De salientar que a eleição dos membros da Assembleia é feita em todos os concelhos e de forma simultânea a partir de uma ou várias listas. Biscaia aguarda pela tomada de posse do novo presidente da CCDRC, que aconteceu ontem, para que a entidade sediada em Coimbra adiante uma data para reunir com os membros da ComurBeiras. Contudo, para «não estarmos a aguardar eternamente o desenvolvimento e intercalarmos procedimentos», Biscaia, na qualidade de autarca do concelho escolhido para sede da Junta da Comunidade, vem mantendo conversações com os seus colegas no sentido de convocarem uma reunião «para definir calendários e preparar tudo».
Um encontro que deverá ocorrer durante a primeira quinzena deste mês. De resto, «na medida em que ainda não temos nem órgãos instalados, nem nenhum quadro de funcionários para trabalhar, as coisas estão neste momento um bocadinho para o parado», reconhece. Biscaia considera que este tipo de entidades têm primeiro um «funcionamento imaterial e só depois material», pelo que o mais importante nesta fase é ter a Comissão Instaladora formada e os órgãos «perfeitamente eleitos». De qualquer maneira, «há negociações que têm que começar a ser operadas com uma grande cadência, porque tem mais legitimidade quem já estiver instalado efectivamente», alerta. Desta forma, o autarca serrano acredita que os órgãos sociais da ComurBeiras poderão ser eleitos até ao final deste ano, ainda que a parte «mais complicada» possa ser os autarcas chegarem a um consenso relativamente aos elementos de uma ou de várias listas. «Não é fácil, pois estamos a falar de 50 e tal elementos. Mas teremos que ser nós a resolver isso e acho que o bom senso que nos levou a constituir a comunidade há-de levar-nos também a encontrar soluções neste campo», frisa. Em relação ao seu caso particular, Biscaia está disposto para continuar a contribuir na comunidade «sem que tenha qualquer designação», mas está esperançado que venham a ser encontrados os «seus melhores meios humanos e materiais».
Uma coisa é certa. O autarca não vai entrar na corrida pela presidência da ComurBeiras, já que há vários colegas «disponíveis» para o lugar. Quanto ao local que receberá a sede da comunidade, apesar de não haver ainda «justificação» para ter instalações próprias, a Câmara de Manteigas já está a dialogar com a Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior (DRABI) para a cedência do edifício dos Serviços Florestais de Manteigas. Recorde-se que a ComurBeiras é formada por nove concelhos do distrito da Guarda e três de Castelo Branco, num total de cerca de 200 mil habitantes. Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Guarda, Manteigas, Mêda, Pinhel, Sabugal e Trancoso, bem como os concelhos de Belmonte, Covilhã e Penamacor, passam a seguir uma política de articulação intermunicipal dos investimentos e de coordenação das actuações entre as autarquias e os serviços da administração central.
Ricardo Cordeiro
