A tomada de posse dos membros da Assembleia da Comurbeiras – Comunidade Urbana das Beiras, que devia ter acontecido no passado sábado, saiu mesmo gorada. Para alguns tudo não passou de uma “partida” de 1 de Abril, já que a reunião foi desconvocada à última hora e apanhou de surpresa vários autarcas, que não foram avisados atempadamente.
A sessão estava agendada para as 15 horas, na Câmara de Belmonte, mas só compareceram nove presidentes de Câmara e presidentes de Assembleias Municipais, e outros tantos jornalistas. A reunião foi adiada pela Câmara da Covilhã para esta segunda-feira, no município de Almeida. «As Câmaras não foram avisadas em tempo útil», lamenta José Manuel Biscaia, autarca de Manteigas, um dos surpreendidos. Quanto às razões, o edil adianta que a Covilhã, que estava a liderar o processo, «terá contactado todos municípios e chegou à conclusão de que não havia quórum para a reunião». Só que avisaram do adiamento via fax, mas «terá sido tarde para algumas», constatou. José Manuel Biscaia sublinhou ainda que a anunciada tomada de posse «não significa mesmo tomar posse», porque, segundo o regulamento das Comunidades Urbanas, «os órgãos da comunidade cessam simultaneamente com as eleições autárquicas». Além de que o regulamento eleitoral obriga a que haja listas concorrentes, sendo que devem ser constituídas por 37 elementos, que têm que ser votadas no mesmo dia e à mesma hora, em todas as Assembleias Municipais.
Caso todos os autarcas tivessem ido a Belmonte, «devia haver um entendimento entre os presentes sobre quem constituiria a mesa eleitoral», explica. Actualmente, todos os presidentes de Câmara constituem a direcção da Comunidade e, no próximo dia 10, «poderão vir a escolher, entre si, três elementos para a mesa da direcção», acrescenta o autarca de Manteigas. Da mesma ideia comunga o autarca de Belmonte, Amândio Melo, que acrescentou: «Enquanto não for criado outro modelo, os municípios devem estar agrupados de acordo com a legislação em vigor», defendeu. Igualmente “apanhado” neste “dia das mentiras” foi António Ruas. «Deve ter havido uma falta de comunicação», ironizou, visivelmente descontente, o presidente da Câmara de Pinhel, que não tem dúvidas em relação à continuidade da Comurbeiras. «Será uma mais-valia para os municípios que vão aderir», acredita, sublinhando que «”tem pernas para andar”» enquanto o Governo não suspender o decreto que criou estas comunidades.
Até porque, perante a lei, «a Comurbeiras ainda existe», realça António Edmundo, autarca de Figueira de Castelo Rodrigo, também “apanhado” no dia 1 de Abril. «Se porventura, passar outra ideia pelo Governo, chamada descentralização ou regionalização, terá que ser referendada ou feita uma nova lei», considera. Por outro lado, actualmente, alguns autarcas mudaram e «ainda não sabemos a opinião de todos os municípios», recorda António Edmundo. Seja como for, neste momento a Comunidade Urbana das Beiras «já dispõe de meios financeiros, os quais deviam ser aproveitados», indica. Por enquanto está previsto que parte significativa desta verba – cujo montante “O Interior” não conseguiu apurar – seja investido num plano estratégico para a região. «Já será muito bom se tivermos um estudo bem elaborado e definido, que trace as linhas orientadoras para o desenvolvimento da nossa região», refere António Ruas.
Patrícia Correia
