As aulas do ano lectivo 2007/2008 deverão começar entre 12 e 17 de Setembro, segundo um despacho do Ministério da Educação publicado na semana passada no “Diário da República”. Para os 9º, 11º e 12º anos, o ano poderá terminar a partir de 6 de Junho de 2008 e para os restantes anos de escolaridade do ensino básico e secundário terminará a partir de 20 de Junho.
O despacho define ainda três períodos de interrupções lectivas: de 17 de Dezembro a 2 de Janeiro, de 4 a 6 de Fevereiro e de 17 a 28 de Março. Nos estabelecimentos de ensino do pré-escolar o ano lectivo termina entre os dias 7 e 11 de Julho de 2008. Quanto às férias de Natal e Páscoa do pré-escolar, devem corresponder a um período de cinco dias úteis entre os dias 18 de Dezembro e 2 de Janeiro e entre os dias 17 e 28 de Março, respectivamente. Tal como no ensino básico e secundário, no pré-escolar haverá também um período de interrupção de aulas entre os dias 4 e 6 de Fevereiro. Nos estabelecimentos particulares do ensino especial com acordo com o Ministério da Educação, as aulas devem começar a 3 de Setembro e terminar a 20 de Junho de 2008, com três períodos de interrupção lectiva.
