A Assembleia Municipal de Aguiar da Beira reúne, hoje, em sessão extraordinária para aprovar o modelo da parceria público-privada que vai desenvolver o empreendimento termal das Caldas da Cavaca. A proposta foi deliberada na última sexta-feira em reunião de Câmara, também extraordinária, a par da criação da Empresa Municipal de Serviços e Equipamentos Municipais (SEMAB), com capital social de 50 mil euros.
É o ponto de partida para avançar com um concurso público para seleccionar o parceiro privado necessário ao relançamento do projecto. «A requalificação das Caldas da Cavaca é um equipamento importante e estruturante do nosso concelho e até desta região. Mas só será viável através desta parceria público-privada, porque a autarquia não dispõe das verbas necessárias ao investimento», refere Fernando Andrade (ver entrevista no “Jornal das Empresas” nesta edição). O autarca espera que o investidor privado possa ficar definido até ao final do ano, devendo constituir-se depois a sociedade anónima (SA) que ficará responsável pela dinamização e conclusão do projecto. Nesse sentido, o executivo aguiarense autorizou a SEMAB a participar nessa sociedade de capitais mistos, minoritariamente públicos (49 por cento), cujo capital social será acordado com o parceiro seleccionado.
A sua missão será «levar a bom termo a obra do complexo termal com a construção de um hotel, a recuperação dos edifícios e demais trabalhos necessários», acrescenta Fernando Andrade. «Depois logo se verá se haverá outras oportunidades de investimento», adianta. Entretanto, a Câmara compromete-se a ceder o direito de superfície à futura SA por 27 anos. «Este é o único caminho para ultrapassar a situação», garante. A falta de financiamento e a inexistência de investidores privados têm sido as principais causas da estagnação das obras de requalificação das termas da Cavaca, há muito projectadas. Avaliados em cerca de 15 milhões de euros, os trabalhos abrangem a construção do hotel, as infraestruturas de água e saneamento básico, um campo de ténis, um polidesportivo, a requalificação paisagística e a recuperação das casas em granito.
Actualmente só o balneário termal está concluído, tendo a autarquia investido cerca de um milhão de euros, mas «ainda não reúne todas as condições legais para funcionar, situação que esperamos ter resolvido ainda este ano para abrir em 2008», aponta o edil. Quanto à abertura das termas, Fernando Andrade não arrisca uma previsão. As Caldas da Cavaca ocupam cerca de 100 hectares e situam-se a cinco quilómetros da sede do concelho.
Luis Martins
