Sem surpresas, a Assembleia Municipal da Guarda aprovou terça-feira as Grandes Opções do Plano (GOP) e o Orçamento, de 88,5 milhões de euros, da autarquia para 2005. Num debate morno, onde até a argumentação foi praticamente igual à utilizada pelos deputados há um atrás, PSD e CDU aproximaram-se nas críticas, mas distanciaram-se na votação. A pouco concorrida bancada social-democrata votou contra, enquanto os dois comunistas abstiveram-se. Neste cenário, os socialistas nem tiveram que se esforçar muito para defender os documentos.
A Câmara prevê para 2005 um ano de austeridade e contenção, pelo que está previsto a venda de património municipal para poder financiar as GOP. A continuação do actual cenário de limitação do recurso ao crédito por parte das autarquias e o crescimento de apenas dois por cento das transferências do Orçamento de Estado para os municípios, uma situação que já se verificou em 2003 e 2004, fazem com que a autarquia se veja «na contingência de, à semelhança de todos os outros municípios, abandonar o conceito de planeamento enquanto projecção de novos e futuros investimentos», avisa o texto introdutório do Plano. O sector das Funções Sociais e Económicas é aquele que leva a maior fatia, com mais de 64 milhões de euros dos 73,6 orçamentados. As grandes apostas da autarquia continuam a ser a nova sala de espectáculos, com 6,9 milhões de euros, a Plataforma Logística de Iniciativa Empresarial (6,8 milhões) e a futura Biblioteca Eduardo Lourenço (1,7 milhões). Seguem-se, entre outras, as áreas da Cultura, Educação, Transportes, Acessibilidades e Resíduos Sólidos, que podem contar com verbas substanciais.
Maria do Carmo Borges já disse que as GOP aprovadas pelo Executivo expressam as «prioridades» do município no próximo ano, mas Couto Paula (PSD) garante que a Guarda vai continuar em 2005 sem «apostas estratégicas claras» e a ser a cidade das «oportunidades perdidas». O deputado social-democrata duvida que o município aplique os 88,5 milhões de euros que orçamentou. «Era bom para a Guarda se este montante fosse verdadeiro, mas, infelizmente, é uma meta impossível de atingir em 2005», sentenciou, lembrando que a taxa de execução dos anteriores orçamentos não tem ultrapassado os 50 milhões de euros. E tal como no ano passado, Couto Paula considera estar perante um orçamento «da treta, irrealista e eleitoralista». Nesse sentido, acha que as GOP são «óptimas para gerar ilusões», mas que a «desilusão» será mais que certa no final. Tudo porque, na sua opinião, a receita do município decresce enquanto a despesa aumenta em 2005. «Nestes documentos está subjacente o princípio basilar da gestão socialista: quem vier a seguir que pague as contas», concluiu. Aires Diniz (CDU) fez suas algumas dúvidas de Couto Paula, mas ironizou dizendo que a Câmara da Guarda está «muito melhor» que o actual Governo. «Mas o orçamento é um bocado irrealista e, como sempre, inflacionado. Temos a noção que é tudo para encher o olho», desconfia.
Como os eleitos do PP não se pronunciaram, António Saraiva (PS) tomou a palavra e sustentou que o investimento «vê-se no concelho», que tem registado algum crescimento «apesar das restrições e do facto do Governo não ajudar», lembrando a propósito as verbas do último PIDDAC. O líder da bancada socialista defendeu ainda ser este um orçamento «real» e não eleitoralista. Por sua vez, Maria do Carmo Borges confessou que as GOP e o Orçamento estão «propositadamente empolados», mas para poder aceder a futuros apoios financeiros e a programas comunitários. Quanto à venda de património, a presidente voltou a repetir que a Câmara vai levar a hasta pública vários terrenos municipais para construção e tentar obter uma receita de 17 milhões de euros. «Mas não vamos vender o edifício dos Paços do Concelho», ironizou, virando-se para Couto Paula, também director da Segurança Social da Guarda, garantido, por outro lado, que «não será o PSD que irá pagar as contas da Câmara em 2005».
Luis Martins
