Já em 2007 tivemos oportunidade de avaliar, através das contas da Câmara Municipal da Guarda (CMG), o rumo da gestão camarária, então a meio do mandato. Hoje, infelizmente para todos nós, o que escrevemos naqueles dois artigos publicados n’O INTERIOR não só se veio a confirmar, como resultou numa realidade ainda mais preocupante para o nosso futuro colectivo.
Impõe-se, de novo, esta análise, já que houve a apresentação recente, em sessão de Câmara, das contas de 2008 e porque estas serão as últimas que esta maioria vai encerrar…
De novo, dada a extensão da análise, teremos que partir o artigo em três, porque importa agora igualmente analisar o que se pode chamar o “Grupo CMG” e as respectivas contas consolidadas.
Analisemos assim os principais indicadores, reportando-nos sempre à situação espelhada nas contas a 31 de Dezembro de 2004 (ponto de partida da actual gestão) e a 31 de Dezembro de 2008.
A – Os serviços e respectiva qualidade prestados ao munícipe devem ter aumentado tanto quanto o número de colaboradores na CMG. Em 2004, só na Câmara eram 440 trabalhadores e, em final de 2008, já contamos 570. Para 2009 já foi aprovado o quadro que permitirá o reforço em mais 59 pessoas. Compreende-se que, ainda assim, destes seis estivessem autorizados em 2004 a acumular funções no exterior, e agora sejam 26. As promoções por mérito são quase uma miragem e os que têm mérito e se consideram subaproveitados, autorizam-se a desenvolver actividade fora de portas por conta própria.
Percebe-se, assim, uma forte preocupação social, dando emprego de forma crescente, como compensação à continuada saída de serviços da cidade e à ainda não concretizada iniciativa de emprego por parte dos futuros empreendedores da PLIE.
B – As dívidas de curto prazo – 17.301.605,07 euros no início do período considerado – passaram a 28.469.518,82 euros no final de 2008 (um aumento de mais de 11 milhões). Reflecte-se aqui a preocupação em consumir mais, para ajudar os operadores locais, sendo que é suposto haver garantia que estes terão crédito para o seu dia-a-dia enquanto esperam pela regularização das dívidas. Os bancos também são actividade económica. No curto prazo, aumenta-se assim quase 3 milhões de euros ao ano na dívida para que o Governo central, do nosso “amigo pessoal”, possa combater o défice arrecadando o respectivo IVA.
Agora que a crise aperta vão resultar ainda melhor a injecção de 17.365.060 euros na economia local, já que no quadro do programa “Pagar a Pronto”, dois empréstimos, um da banca e outro da DGI (dinheiro dos contribuintes), vão permitir pagar este valor, transferindo para médio e longo prazo o que durante meses e anos foi de curto prazo.
C – As dívidas de longo prazo (a maior fatia à banca) já chegaram a 23.948.972,75 euros. Assim, a dívida global da CMG a 31 de Dezembro de 2008 é de 52.418.491,57 euros (sim, quer dizer, mais de 10,5 milhões de contos).
Já que aqui chegámos, podemos olhar para a dívida consolidada do “grupo CMG” (basta adicionar os serviços municipalizados e empresas municipais) e já estamos a falar de 58.563.331,40 euros, ou seja, cerca de 11,74 milhões de contos. Este valor corresponde a mais de duas vezes e meia as receitas correntes anuais (reportamos a 2008 – o melhor ano). Estas receitas têm vindo a aumentar a taxas muito acima do valor da inflação – só nos últimos dois anos subiram quase 24 por cento, passando de 17.452.154,72 euros em 2006 para 21.507.883,86 euros em 2008. Trata-se de impostos directos sobre os munícipes – pessoas e empresas – taxas e vendas de bens e serviços correntes, etc.
D – A dívida herdada do mandato anterior era de 35.723.222,96 euros, agravando-se assim em quase 23 milhões de euros no mandato de quatro anos que agora vai terminar. Obra de que nos devemos orgulhar principalmente, porque prometeu-se na campanha eleitoral e, após a posse, a reabilitação das finanças públicas locais.
E – Mas pelo menos o Orçamento para 2008 pode ser motivo de orgulho, já que se previa uma despesa de 98.947.389 euros, apenas se cabimentaram 73.879.486 euros, realizou-se despesa de 67.973.323 euros e pagou-se 35.010.694 euros. Isto é, 35,38 por cento do que se queria gastar, 47,39 por cento do que se aprovou em sessão de Câmara gastar e 51,50 por cento do que foram os compromissos que se realizaram e já foram facturados.
Só como referência, os municípios nacionais da nossa dimensão pagaram cerca de 61 por cento do orçamentado, quase o dobro do que se pagou na Guarda. Temos direito à diferença.
F – Apesar do forte investimento na PLIE (diz-se agora que as obras foram concretizadas nos últimos dois anos!!), as despesas correntes representaram, em 2008, mais de 55 por cento do total da despesa. Só as despesas de pessoal consolidadas representaram mais de 12.000.000 euros (1.000.000 euros/mês). As 55 freguesias gostariam de ter recebido num ano o que se gastou nesta rubrica num mês. As promessas feitas esqueceram-se, já que da concretização/pagamentos nem se fala.
G – Os munícipes têm ajudado, claro. Só em IMI nos últimos dois anos pagaram mais 40,8 por cento – de 3.170.621,33 euros passaram a contribuir com 4.465.451,95 euros. A lei permite cobrar entre a taxa máxima e a mínima, mas na Guarda, claro, temos que estar no máximo.
Na rubrica de venda de bens e serviços (temos mais gente a prestar-nos serviços como atrás se viu) o aumento é de mais de 60 por cento, o que permite que as receitas correntes – o nosso contributo para a sustentabilidade da autarquia – tenham crescido mais de 23 por cento em dois anos, ou seja passarem de 17,45 milhões para 21,50 milhões.
H – Quanto a resultados, mesmo com estes crescimentos da receita, se aceita que sejam negativos, já quem vier a seguir poderá recuperar o equilíbrio, se for capaz de manter este nível de crescimento da receita e, finalmente, tiver que poupar.
O pequeno detalhe, que não se esperava, tal como a sentença que nos condenou a uma indemnização não prevista, é que os juros da dívida já foram em 2008 no valor de 2,38 milhões de euros. Em 2009, ainda que fosse possível manter o valor dos juros, terão que ser adicionados os valores de amortização de empréstimos anteriores que entretanto se vencem e que já atingem os 2,132 milhões. Teremos, no mínimo, um “serviço da dívida” de 4,5 milhões em 2009. E nos anos seguintes?
Percebe-se, assim, que teremos uma tarefa árdua na gestão futura do município. Por agora apenas parte do diagnóstico. Voltaremos ao tema para percebermos o que se passa nos serviços municipalizados e empresas municipais.
A “terapêutica” ficará para depois, mas não abdicamos de apresentar soluções. É isto que compete a quem se propõe governar a CMG no próximo futuro.
* A exemplo de anos anteriores, o agora candidato do PSD à Câmara da Guarda comenta a conta de gerência de 2008 da autarquia
Por: Crespo de Carvalho
