O alarme está a soar junto dos autarcas da Comunidade Intermunicipal (CIM) das Beiras e Serra da Estrela, que apenas deverá receber 34 milhões de euros para investimentos dos municípios no âmbito da contratualização do novo quadro comunitário. António Dias Rocha foi o primeiro a lançar o alerta na última Assembleia Municipal, realizada no final de junho.
«As negociações ainda estão a decorrer pelo que não se pode falar em números concretos», disse apenas a O INTERIOR Vítor Pereira (PS), presidente da CIM, enquanto Álvaro Amaro admitiu que não está «nada otimista» quanto à possibilidade dessa verba aumentar. «O assunto ainda não está fechado, o resultado pode ser esse na contratualização ou até menos. Eu queria que o plano apresentado pela CIM tivesse mais dotação, mas, sinceramente, não acredito que isso aconteça», reconheceu o presidente da Câmara da Guarda. O edil, que tem participado nas negociações com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), revela os 34 milhões de euros – o valor atualmente em cima da mesa – já «aumentou em quase 50 por cento relativamente ao valor atribuído inicialmente».
Álvaro Amaro garante que esta situação não se deve «à falta de audácia» dos autarcas, até porque o plano original da CIM das Beiras e Serra da Estrela contemplava «mais de cem milhões de euros em projetos e iniciativas, o problema é que há uma limitação financeira do Programa Operacional do Centro e contra isso nada podemos fazer», acrescenta o social-democrata. A juntar a essa contingência há uma «mudança de modelo» no novo quadro de apoio, que privilegia a competitividade das empresas e da economia, «logo haverá menos dinheiro para as Câmaras», reconhece o presidente do município guardense. E exemplifica: «Não há dinheiro para estradas e muito menos para a educação, o que faz baixar as dotações para as autarquias», considera ainda. Contudo, Álvaro Amaro lembra que este é «um primeiro nível de contratualização» para toda a CIM e que ocorre logo no arranque do quadro comunitário, pelo que «daqui a dois anos tem que haver uma reprogramação e há, no mínimo, mil milhões de euros para isso», tranquiliza.
Além disso, os municípios da Guarda, Covilhã, Gouveia, Seia e «talvez» o Fundão beneficiarão de outras contratualizações no âmbito da regeneração urbana com vista «a melhorar a mobilidade, a fomentar a inclusão social e a renovar o seu espaço urbano», acrescenta Álvaro Amaro. Menos otimista está Dias Rocha. Na Assembleia Municipal, o edil de Belmonte considerou mesmo que este envelope financeiro é «um escândalo, uma vergonha». «As verbas que há são ridículas e perfeitamente anacrónicas. Depois de vários rateios e onde já nos sentíamos prejudicados, a CIM das Beiras e Serra da Estrela apresentou à CCDRC um valor de 84 milhões de euros de investimento para os próximos sete anos e foram atribuídos à nossa região apenas 34 milhões. Não sei como se vai dividir essa verba por 15 municípios sendo quatro considerados como grandes cidades», afirmou Dias Rocha. O autarca socialista alertou ainda para o facto de, a confirmar-se esta dotação financeira, as verbas não correspondem à área nem à densidade populacional da região: «Os 34 milhões correspondem a 12 por cento dos dinheiros que a CCDRC vai ter para estes sete anos, mas a CIM a que estamos ligados representa 28 por cento da população e 28 por cento do território. Então porque é que só tem 12 por cento do investimento?», questionou Dias Rocha.
Luis Martins 
