Um antigo professor do Instituto Politécnico da Guarda (IPG) que conta mais de 30 anos de descontos não consegue obter a reforma. Atualmente com 61 anos e em situação de desemprego de longa duração, Mário Gomes deixou de receber o subsídio de desemprego há 18 meses e viu a Segurança Social negar-lhe o direito à reforma antecipada.
«O meu caso está a atingir foros desesperados e se não fosse a minha mulher e os meus amigos já estava a viver debaixo da ponte», adianta o docente universitário, que passou por vários trabalhos ao longo de uma carreira contributiva de mais de 30 anos. Mário Gomes pediu a reforma em janeiro de 2016, ao abrigo da lei dos trabalhadores desempregados de longa duração, mas até hoje não obteve resposta. «A única “objeção” que obtive foi que não obedecia aos critérios, uma vez que a atribuição do subsídio de desemprego foi da competência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior [MCTES], não reunindo assim condicionalismo para a atribuição da pensão segundo a legislação em vigor, uma vez que não consta com prestações por desemprego pagas pela Segurança Social». Ou seja, o antigo docente – que entretanto se doutorou – está impedido de se reformar por antecipação porque as prestações de desemprego foram pagas pelo MCTES.
O caso seguiu entretanto para o gabinete jurídico do Instituto da Segurança Social (ISS), o que aconteceu ao fim de sete meses de exposições, inclusive para o Presidente da República e para o ministro da Segurança Social. «Na última carta que recebi disseram que tinham feito pesquisa nos arquivos do ISS e retiravam-me 18 anos de contribuições para os diversos sistemas de Segurança Social para os quais tinha descontado e tenho documentos que o provam», lamenta Mário Gomes. Há três semanas, o docente foi recebido na Direção-Geral da Segurança Social pela secretária do presidente do ISS que lhe garantiu uma resposta rápida, mas não se comprometeu com uma solução, pois, segundo a funcionária, «existiria uma grande “desarticulação” entre os ministérios e “faltava até ‘legislação’ que os articulasse” na funcionalidade governativa», refere Mário Gomes.
Perante tantas incertezas, o professor receia que «quando a legislação e a pensão vier já estarei a viver debaixo de uma ponte, uma vez que hoje já vivo da caridade da família e amigos». Mário Gomes começou a trabalhar aos 17 anos como escriturário e dois anos depois numa companhia de seguros, onde permaneceu 16 anos. Em 1990 era docente no secundário até ingressar na então Escola Superior de Educação do IPG, em1998. No IPG lecionou 12 anos letivos consecutivos até 2009. «Nesse ano meu contrato não foi renovado e comecei a receber o subsídio de desemprego, entretanto obtive uma bolsa da Fundação Ciência e Tecnologia e conclui o meu doutoramento (na FCSH/UNL, com a nota máxima – Muito Bom). Defendida a tese em 2014 e concluída a bolsa retornei ao subsídio de desemprego que tinha sido interrompido. Entre 1974 e 2009 paguei, como todo o cidadão da República, os meus descontos para os diversos regimes de Segurança Social em que estava integrado – e só não continuei a pagar porque tanto a bolsa como o subsídio de desemprego não o preveem», recorda Mário Gomes.
Com doutoramento em Antropologia do Espaço e das Cidades e tese publicada – pela Editora Caleidoscópio em 2016 –, «mas sem ganhar um cêntimo», o antigo professor universitário garante que está «à beira do precipício» e não sabe o que lhe trará o amanhã. «Mas não auguro nada de bom, não posso estar a tornar a vida da minha mulher num inferno vivo em que cada dia tem que inventar novas fórmulas para pagar as nossas contas», afirma.
Luis Martins 
