A funcionar há uma semana, a Loja do Cidadão foi inaugurada na segunda-feira, no quarto piso do centro comercial Vivaci. Três secretários de Estado marcaram presença numa cerimónia em que se ficou a saber que a antiga Conservatória, agora fechada ao público, vai acolher os actos notariais solenes, como os casamentos civis, e reservados, nomeadamente relacionados com heranças, partilhas e divórcios.
O edifício da antiga Caixa de Previdência passa assim a ter mais uma função além de albergar o “back-office” da Conservatória do registo civil e predial após a abertura da 22ª Loja do Cidadão no país, a primeira na Beira Interior. O anúncio de que aquelas instalações «não ficarão fechadas» foi feito por José Magalhães, secretário de Estado da Justiça e Modernização Judiciária, para quem o imóvel da Rua Vasco da Gama é «um ex-libris da cidade e um dos mais nobres da arquitectura tradicional do centro histórico». A ideia agradou a Joaquim Valente, que também se disse «satisfeito» por a Loja do Cidadão ficar no centro histórico. De resto, o autarca elogiou o conceito de multiserviços do espaço e recordou «o calvário que era andar de repartição em repartição por causa, às vezes, de uma certidão». Por sua vez, a secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Marques, considerou que a Loja representa um serviço público «de qualidade», no âmbito de um projecto «à medida do século XXI, porque assenta na colaboração entre serviços públicos e alguns privados».
A governante adiantou ainda que este tipo de atendimento já somou mais de 82 milhões de acessos nas Lojas existentes pelo país. Na cerimónia marcou ainda presença Idália Moniz, secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação. Na Guarda, o serviço funciona das 9 às 16 horas e ocupa perto de 700 metros quadrados onde se pode requerer o Cartão de Cidadão, pedir certidões dos registos civil, predial e comercial ou constituir uma empresa ‘na Hora’. Já o balcão da Segurança Social reúne, entre outros serviços, o pedido de acção social, pagamento de contribuições e atribuição de subsídios. No posto de atendimento da autarquia é possível pedir certidões, averbamentos ou pagar facturas da água. Há ainda balcões da ADSE, do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, da Caixa Geral de Aposentações, da Direcção-Geral do Consumidor e do Automóvel Club de Portugal.
Luis Martins
