Apesar da proximidade do Natal, os ânimos exaltaram-se na Assembleia Municipal da Covilhã, numa sessão que ficou marcada, na passada sexta-feira, por alguma troca de mimos menos agradáveis entre os deputados.
Da ordem de trabalhos constava a proposta da suspensão parcial do PDM na zona envolvente ao aeródromo, que acabou por ser aprovada por maioria, com cinco votos contra e as abstenções dos deputados do PS. E Carlos Pinto não poupou acusações a Rui Moreira, director da DRABI. Munido de uma apresentação informática, o autarca explicou que há seis anos atrás, altura em que Jorge Pombo (PS) conduzia os destinos da cidade e a DRABI era também dirigida por Rui Moreira, foi desanexada da RAN uma área «maior que a Quinta do Freixo» para a construção de um armazém grossista a pedido da firma Costa Pais, na zona do cruzamento do Tortosendo, junto à Ponte Pedrinha. O edil chegou mesmo a dizer que este tipo de situações são fruto da «escandaleira de um director sem estatura disciplinar para o lugar que ocupa», acusou, acrescentando que, por isso, Rui Moreira deveria ter «cautela em relação a uma matéria que já tinha histórias anteriores». Aprovado igualmente por maioria foi o Plano e Orçamento da autarquia para 2006, que ronda os 120 milhões de euros, apesar da contestação da oposição, que denunciou a ausência de «rigor e credibilidade» nas contas apresentadas.
A complicar ainda mais o ambiente de harmonia natalícia seguiu-se a aprovação da transformação dos SMAS em empresa municipal. Serra dos Reis (BE) começou por atirar que «a água não é produto comercial, mas antes um bem natural», a que se juntou Jorge Fael (CDU), que deixou no ar a possibilidade de estar em causa a mera obtenção «de lucro». Carlos Pinto retorquiu, dizendo que «já não há pachorra» para a bancada da CDU.
PSD propõe Comissão de Inquérito
Da ordem de trabalhos constava um último ponto, que era a «proposta de constituição de uma Comissão de Inquérito». Em cima da mesa estava, afinal, a venda de baldios nas Penhas da Saúde há alguns anos atrás. Bernardino Gata, líder da bancada do PSD, defendeu a criação de uma comissão constituída por deputados municipais à qual caberá averiguar «possíveis ilegalidades cometidas» por José Armando Serra dos Reis, então presidente da Junta de Freguesia de Cortes do Meio, que terá prescindido dum Plano de Ordenamento, entre 1974 e 1986, aquando da venda dos terrenos. A oposição uniu-se de modo a contrariar a proposta e o PS, através de Hélio Fazendeiro, começou por acusar a maioria de «introduzir na ordem de trabalhos um documento não assinado». Recorde-se que José Armando Serra dos Reis é militante socialista e deverá substituir Victor Pereira na vereação já a partir de Janeiro. Também o BE manifestou o seu desagrado, através de outro Serra dos Reis, irmão de José Armando, que lamentou esta «jogada política indecente».
A terminar a intervenção, o deputado do Bloco derrubou o púlpito por duas vezes, provocando gargalhadas sonantes entre os presentes. De seguida, o PSD propôs que a comissão fosse constituída por sete deputados, sendo quatro do PSD, dois do PS e um da CDU, deixando o BE de fora. Porém, todos os membros da oposição recusaram integrá-la. A CDU chegou mesmo a sugerir a nomeação de outras comissões de inquérito para averiguar situações como «a emissão de um alvará ao domingo para a Quinta do Freixo», entre outras. Surpreendentemente, e antes da proposta ser votada por maioria, Carlos Pinto abandonou a sala, fazendo-se acompanhar pelos respectivos vereadores.
Jornalistas e deputados socialistas “expulsos”
Depois da Assembleia, o PS marcou uma conferência de imprensa para se pronunciar sobre a criação da Comissão de Inquérito. No entanto, e quando Victor Pereira se preparava para falar, a comunicação social e os deputados foram “expulsos” do auditório dos SMAS por ordem de Vítor Rebordão, presidente da mesa, que alegou «determinação do director dos SMAS». As declarações aos jornalistas acabaram por acontecer em plena via pública, à saída do edifício. Os deputados socialistas mostraram-se «solidários» com José Armando Serra dos Reis, que assegurou que «a proposta tem como objectivo uma tentativa de “assassinato político”», garantindo não ter existido qualquer venda de lotes, mas antes «processos de acessão imobiliária». José Armando Serra dos Reis requereu ainda, e «na qualidade de visado», uma cópia da proposta que inclua «uma lista nominal dos seus autores e onde seja visível o primeiro proponente», para a instauração de um processo judicial.
Rosa Ramos
