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Álvaro Amaro diz que Joana Malaca só vai custar 250 euros à Câmara da Guarda

Segundo o autarca, esta contratação estava prevista no âmbito da abertura do “Welcome Center” e da delegação da Serra da Estrela do Turismo Centro de Portugal, que vai pagar o resto do vencimento da assessora.

«Joana Malaca custa ao município da Guarda 250 euros por mês» e a sua contratação resultou de «um acordo tripartido bem conseguido» com o Turismo Centro de Portugal (TPC) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. Álvaro Amaro justificou na reunião de Câmara da passada segunda-feira o contrato celebrado com a mandatária da juventude da sua candidatura, por ajuste direto, para a prestação de serviços de consultoria na área de apoio à promoção turística da marca Serra da Estrela, conforme noticiou O INTERIOR na última edição.

No final da sessão, o autarca começou por dizer aos jornalistas que não costuma dar «pública satisfação de atos de gestão», mas este caso é «uma exceção», pois estão em causa a «dignidade das instituições e das pessoas». Depois, apresentou a sua versão do caso, dizendo que esta contratação estava prevista no âmbito da abertura do “Welcome Center” e da delegação da Serra da Estrela do TCP: «O acordado era ter o reforço de duas pessoas, uma técnica que veio da extinta RTSE, e outra, a Joana Malaca, a quem reconheço currículo nesta área», afirmou. Para cumprir a lei dos contratos públicos, Álvaro Amaro acrescentou que foram convidadas três empresas, mas que duas não responderam, pelo que o serviço foi adjudicado à Barómetro d’Alegria Unipessoal, sediada em Gonçalo e recém criada por Joana Malaca, que é sua gerente. «Nós queríamos contratar Joana Malaca e o TCP aceitou reafetar verbas comunitárias a que tinha direito para essa assessoria, cabendo ao município da Guarda pagar apenas 15 por cento do seu vencimento», declarou o edil.

Assim, segundo Álvaro Amaro, a jovem assessora vai custar ao município «250 euros por mês, o resto é pago pelo TCP», tendo desmentido que seja unicamente a Câmara a suportar um vencimento de quase 21 mil euros durante os 10 meses que vigora este contrato. «Seria um absurdo gastar esse montante para contratar um técnico», admitiu o presidente. Questionado sobre os critérios que levaram à escolha de Joana Malaca, Álvaro Amaro respondeu apenas que «é uma boa profissional» e insistiu que «não há ninguém para fazer este trabalho» na Câmara. O autarca social-democrata acrescentou que esta contratação é da sua «responsabilidade», mas sublinhou que não foi eleito para «pagar favores». De resto, desafiou os jornalistas, a Assembleia Municipal e os partidos a escrutinarem a sua gestão: «Quando me apanharem em falso cá estarei para assumir as minhas responsabilidades», disse.

Quem ficou esclarecido com as explicações de Álvaro Amaro foi José Igreja. O vereador socialista, o único que participou nesta reunião, considerou mesmo que a Câmara «tem que investir nesta área», pelo que o PS aprovou o parecer prévio levado à sessão de Câmara em fevereiro. Confrontado com o facto da técnica contratada ter sido mandatária da juventude da candidatura de Álvaro Amaro nas últimas autárquicas, o eleito da oposição considerou que «não se pode excomungar ninguém por ser apoiante do atual poder». José Igreja escusou-se também a falar em «pagamento de favores», mas sempre acrescentou que, «em política, não basta parecê-lo, é preciso sê-lo».

Bloco de Esquerda considera contratação «desnecessária»

O Bloco de Esquerda (BE) vai pedir explicações ao presidente da Câmara da Guarda na próxima Assembleia Municipal, agendada para dia 29, sobre a contratação da antiga mandatária da juventude da candidatura PSD/CDS-PP liderada por Álvaro Amaro nas eleições de setembro.

«Havendo, na tese do presidente, pessoal a mais na Câmara da Guarda, não haveria no quadro pessoal qualificado para realizar os serviços contratados a esta empresa?», é a pergunta que o caso sugere a Marco Loureiro. Para o coordenador distrital do BE, este contrato é «desnecessário», tendo em conta o que Álvaro Amaro tem dito publicamente sobre «excesso de pessoal nos serviços». Dizendo não haver «qualquer ilegalidade» a apontar a esta contratação, o dirigente constata que, «politicamente, a transparência seria melhor acautelada se fosse escolhido outro procedimento» de contratação pública. Para o coordenador distrital do BE, se a autarquia não tivesse optado pelo ajuste direto, «seguramente que em nada sairia prejudicada a entidade adjudicatária, antes saindo reforçada caso vencesse o procedimento, e muito mais reforçada sairia a posição ética da maioria no executivo. É que “à mulher de César não lhe basta parecer honesta, é preciso sê-lo”». De resto, Marco Loureiro estranha que a empresa à qual foi adjudicada esta assessoria tenha sido constituída a 11 de fevereiro de 2014, «pouco mais de um mês antes da publicação da decisão de contratar pelo município».

Luis Martins Joana Malaca «é uma boa profissional e tem currículo nesta área», justificou o presidente da autarquia

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