A DECO – Associação de Defesa do Consumidor divulga na edição deste mês da revista Proteste que 12 concelhos, entre os quais Aguiar da Beira, Pinhel e Sabugal, forneceram, em 2004, água de «fraca qualidade» ou mesmo imprópria para consumo aos seus munícipes. No caso do município do Sabugal foram detectados cloratos e cloritos, substâncias que afectam a qualidade dos glóbulos vermelhos, em quantidades superiores às recomendadas pela Organização Mundial de Saúde. O autarca de Aguiar da Beira, Fernando Andrade, assegura não haver razões para alarmismos e diz que os tratamentos necessários já estão a ser efectuados para que a água cumpra os parâmetros exigidos.
Ressalvando que a água consumida em Portugal é geralmente de qualidade, a Proteste aponta localidades onde persistem problemas de contaminação, caso de Aguiar da Beira, Pinhel e Sabugal, municípios colocados na lista dos «mais problemáticos», a par de mais nove concelhos de todo o país. Tal fica a dever-se «a muitas análises em falta e/ou por terem ultrapassado os valores legais definidos para alguns parâmetros e, pelo menos, nalguns períodos de 2004, fornecido água de fraca qualidade ou imprópria aos respectivos munícipes», revela o estudo feito em 50 localidades. Para este estudo, a associação de consumidores utilizou os dados do relatório do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR), relativo a 2004, e os resultados de análises complementares que efectuou em 2005. O resultado revela que os principais problemas são a contaminação bacteriológica, bem como excesso de ferro, arsénio, manganês e alumínio. No caso dos municípios do Sabugal, Vila Velha de Ródão (distrito de Castelo Branco) e Beja foram ainda detectados cloratos e cloritos.
De referir que as falhas verificadas pelo estudo ocorreram, sobretudo, em concelhos com reduzida população, dispersa por uma vasta área, com um elevado número de pontos de abastecimento e situados no interior Norte. Para reduzir ou minimizar estes problemas, as autarquias em causa devem encontrar «soluções adequadas» para o tratamento da respectiva água», recomenda a DECO. Algo que já está a ser feito em Aguiar da Beira, garante o presidente. «Foram tomadas as medidas necessárias para repor os valores da água. Os técnicos têm estado a reforçar os cuidados e a fazer os tratamentos necessários», adianta Fernando Andrade, para quem não há razões para «grandes preocupações, nem alarmismos». É que «só os parâmetros microbiológicos é que não têm andado bem. Tudo o resto está em ordem», sustenta. De resto, considera que se trata de «situações pontuais que muitas vezes acontecem, ainda para mais nesta época de chuva», sublinhando que o município aguiarense cumpre com as análises estipuladas na lei. Apesar das várias tentativas, não foi possível chegar à fala com nenhum técnico da Câmara do Sabugal sobre esta matéria, enquanto o autarca pinhelense remeteu o assunto para a empresa Águas do Zêzere e Côa.
Já relativamente aos preços, dado não haver nenhuma lei que estabeleça critérios para o cálculo, as entidades gestoras cobram o valor que entendem, registando-se grandes diferenças entre municípios. Para acabar com esta disparidade, tanto nos valores pagos como no cálculo da quantia a cobrar, a DECO defende uma aproximação do preço ao custo real. E apela ao IRAR para que crie o regulamento tarifário, há muito reivindicado, que permitirá definir critérios adequados e uniformes para calcular o preço da água em cada concelho e eventuais acréscimos a cobrar.
Ricardo Cordeiro
