Batatas, cebolas, couves, castanhas, vinho, mel e até maçãs foram alguns dos géneros com que cerca de uma centena de pequenos agricultores do distrito da Guarda quiseram “pagar” as suas dívidas às Finanças e Segurança Social. Na passada quarta-feira, o protesto contra as novas obrigações fiscais a que passaram a estar sujeitos e o aumento da contribuição para a Segurança Social aconteceu à porta do serviço distrital da Segurança Social.
A ação foi convocada pela Associação Distrital dos Agricultores da Guarda (ADAG), que exige a anulação destas medidas ou, «pelo menos», que estas não sejam aplicadas já este ano. Uma das medidas mais contestas é a necessidade de pequenos agricultores com menos de 10 mil euros de rendimento bruto anual se coletarem nas Finanças. A ADAG diz ainda que as mudanças vão afetar a vida de «milhares de famílias rurais» e a economia local. «Basta de atentados à dignidade de quem trabalha a terra», declarou António Machado, para quem a ministra da Agricultura «está com os agricultores que recebem sem trabalhar e contra a agricultura familiar». Recentemente reconduzido na direção da ADAG, o dirigente histórico lembrou que isto acontece quando a ONU declarou 2014 Ano Internacional da Agricultura Familiar e apelou ao Governo que «inverta o rumo da obsessão pela exportação para lucro de poucos», denunciando que «pouco importa que, nas zonas mais desertificadas do país, os poucos que lá resistem se vejam agora compelidos a não poderem trabalhar as suas terras e produzir».
Os agricultores estão obrigados a registar-se nas Finanças até 31 de janeiro – o prazo tem sido adiado sucessivamente –, deixando de estar isentos de IVA quem fature mais de 10 mil euros anuais. Além disso, passam a estar sujeitos à taxa mínima de IVA de 6 por cento serviços como a poda de árvores, operações de sementeiras e colheitas, engorda de animais ou armazenagem de produtos, bem como atividades agrícolas em geral (incluindo viticultura, horticultura e produção de cogumelos) e criação de animais, se o rendimento anual for superior a 10 mil euros. Entretanto, já estão sujeitos a novas regras de faturação, sendo que todos os agricultores, mesmo os que vendem nas feiras, são obrigados a passar fatura, podendo ser penalizados com coimas que variam entre os 150 e os 3.750 euros. Na sexta-feira, a ministra da Agricultura garantiu que os pagamentos à Segurança Social «são exatamente os mesmos», o que muda é a obrigatoriedade dos agricultores se inscreverem nas Finanças. Assunção Cristas anunciou para breve «alterações» para «simplificar» e «facilitar» a atividade dos pequenos agricultores.
Luis Martins 
