O edifício está pronto, mas o consórcio reclama 7,8 milhões de euros de indemnização. O impasse dura desde maio e entretanto a empresa que fiscalizava a obra foi substituída por técnicos da ARS.
O novo pavilhão do Hospital Sousa Martins está pronto mas ainda não é desta que vai abrir. Depois de indicar o mês de setembro, a Unidade Local de Saúde (ULS) espera agora que a abertura aconteça «em novembro ou dezembro». O presidente do Conselho de Administração (CA) desmente que a situação se deva a um pedido de indemnização do consórcio Edifer/Hagen e garante que resulta do atraso na instalação de um aparelho de raio X para a consulta externa.
Segundo apurou O INTERIOR, as construtoras exigem o pagamento de 7,8 milhões de euros relativo à suspensão, e juros, da segunda fase da requalificação da unidade, assim como a custos acrescidos que alegam ter tido por culpa da ULS. Por sua vez, a dona da obra também tenciona ser ressarcida por incumprimentos do contrato, só que Vasco Lino não revela o valor em causa – de acordo com o caderno de encargos da empreitada, o incumprimento dos prazos contratuais implica o pagamento de uma coima que ronda os 55 mil euros por dia, o que se poderá traduzir também nalguns milhões de euros. O presidente do CA confirma que se «foram acumulando queixas de parte a parte» e que ficou acordado que «no final da empreitada se acertariam as contas e é esse levantamento que está a ser feito». Contudo, o impasse verifica-se desde maio.
Mais invulgar neste tipo de empreitadas é a fiscalização da obra ter mudado pouco antes dos trabalhos estarem concluídos no seu todo. Em agosto, a empresa contratada pela administração de Fernando Girão foi substituída pelo departamento de Instalações e Equipamentos da Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro, ao qual compete fechar a conta final. Vasco Lino não vê nada de estranho nesta mudança, até porque o contrato em causa «vinha sendo renovado sistematicamente sem haver benefícios para a ULS». Além disso, «a ARS não nos custa o dinheiro que pagávamos à empresa, tem técnicos altamente qualificados para a função e é a dona do projeto», justifica, acrescentando que «o apoio da tutela é fundamental para resolver os problemas da empreitada».
Quanto à segunda fase, suspensa pelo anterior CA, presidido por Ana Manso, «devido à conjuntura», só foi feita a galeria de ligação entre o novo e os edifícios existentes com um custo estimado em cinco milhões de euros que também terá que ser pago an consórcio. De resto, Vasco Lino recorda que, em dezembro, quando visitou a obra e deu posse à nova administração da ULS, o ministro da Saúde confirmou que a segunda etapa da requalificação do Sousa Martins – adjudicada e consignada ao consórcio Edifer/Hagen por 48,9 milhões de euros em maio de 2011 – não será feita «enquanto não houver dinheiro». Resta saber se este cancelamento não vai parar à barra dos tribunais, uma vez que as construtoras terão que ser indemnizadas pela não realização da empreitada. Entretanto, o atual CA tenciona estabelecer parcerias para conseguir recuperar os pavilhões centenários, sobretudo para centros de investigação, e recorrer eventualmente ao próximo quadro comunitário de apoio.
Luis Martins 
