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Acordo entre ARS, arquiteto e ANPC torna «irreversível» abertura do novo pavilhão do Hospital da Guarda

Construído e praticamente equipado, o edifício continua fechado ao público por ainda não ter obtido a certificação de segurança porque não há saídas de emergência no primeiro piso, nem portas corta-fogo e aspersores contra incêndios nos corredores.

O presidente da Administração Regional de Saúde do Centro anunciou na segunda-feira que a ARS, o autor do projeto do novo bloco do Hospital Sousa Martins, na Guarda, a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) e a Unidade Local de Saúde (ULS) chegaram a acordo quanto às alterações necessárias à aprovação do plano de segurança do edifício, o certificado que falta para que o pavilhão, pronto desde o verão, possa abrir. No final de uma reunião que decorreu todo o dia na unidade, José Tereso só não se comprometeu com datas para a abertura do equipamento. «Quem decide é o senhor ministro», disse a O INTERIOR, à saída do novo bloco hospitalar que a comitiva visitou a meio da tarde.

Segundo aquele responsável, mandatado por Paulo Macedo para resolver o problema, foi «a primeira vez em cinco anos» que as partes se sentaram à mesma mesa. Na segunda-feira, o arquiteto Ilídio Pelicano, autor do projeto, o presidente da ARS Centro e vários responsáveis da ANPC, da ULS da Guarda e das empresas que elaboraram os projetos de especialidade estiveram reunidos para ultrapassar o impasse em que se encontra a primeira fase de requalificação do Sousa Martins. Construído e praticamente equipado, o edifício continua fechado ao público por ainda não ter obtido da ANPC a necessária certificação de segurança e de sistemas anti-fogo. E isso não aconteceu porque, segundo apurou O INTERIOR, não há saídas de emergência no primeiro piso, nem portas corta-fogo e aspersores contra incêndios nos diversos corredores do edifício. Estas são algumas das falhas mais graves detetadas no projeto de Ilídio Pelicano, que também terá recebido luz verde da tutela em 2008 sem os necessários licenciamentos prévios da Câmara da Guarda e da ANPC.

Até agora, o arquiteto sempre recusou fazer as alterações necessárias com o argumento de que não se tratava de erros do projeto, que, além do mais, não poderia ser corrigido por ter sido premiado na Bienal de Arquitetura de São Paulo (Brasil). Cinco anos depois, José Tereso considera terem sido «encontradas soluções para que a solução final ocorra no mais curto espaço de tempo» e que desta reunião resultaram «acordos que passaram a compromisso com a ARS Centro». De acordo com o presidente da Administração Regional de Saúde, estes compromissos são «de “timmings”, de alterações técnicas e de equipamento», tendo sido «ultrapassadas pequeninas questões técnicas relativamente ao parecer da ANPC para o novo bloco poder abrir». O responsável máximo pela Saúde na região Centro considera mesmo que «é uma luz que se acende finalmente» e acrescentou que «foi fácil chegar a esse compromisso, o que acontece ao fim de cinco anos de divergências que pareciam insanáveis. Mas, hoje, conseguimos juntar todos os responsáveis à mesma mesa e o processo de abertura do novo bloco hospitalar da ULS da Guarda é irreversível», sublinhou José Tereso.

Tanto assim que o presidente da ARS garantiu que «a segunda vez que o ministro da Saúde virá à Guarda será para visitar isto a funcionar». Até lá, os advogados do arquiteto e da dona da obra – a ARS Centro – vão «acertar pequenos pormenores relacionados com direitos de autor, pedidos de indemnizações e atrasos», acrescentou José Tereso. O INTERIOR sabe que Ilídio Pelicano reclama dinheiro à ARS – uma verba que não foi possível apurar – e tinha o compromisso para projetar os trabalhos da segunda fase do projeto de ampliação e requalificação do Hospital Sousa Martins, que foi metida na gaveta.

Projeto homologado em 2008

Homologado em junho de 2008, o projeto final de arquitetura da primeira fase de remodelação e ampliação do Hospital Sousa Martins, orçada em mais de 55 milhões de euros, consiste num bloco de quatro pisos interligado ao edifício construído na década de 90 do século passado e onde funcionam atualmente as Urgências.

O novo pavilhão vai acolher serviços que estão dispersos pelo Hospital Sousa Martins. No piso térreo vão funcionar consultas externas, serviços de imagiologia, urgência, setor de exames especiais e esterilização, entre outros. O bloco operatório, o internamento, as unidades de cuidados intensivos e intermédios e o laboratório ocuparão o piso 1. No piso -1 ficam áreas técnicas, farmácia, medicina legal e armazém, enquanto o -2 fica reservado a estacionamento. O serviço de Farmácia é o único transferido até ao momento, sendo que o edifício alberga ainda o data center da ULS. A demora na sua abertura voltou a ser um dos temas fortes da última Assembleia Municipal da Guarda, onde Álvaro Amaro disse ser «um caso que nos envergonha a todos».

Luis Martins Técnicos e responsáveis da Saúde visitaram novo bloco hospitalar na segunda-feira

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