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ACÔA quer plano de ordenamento para parque arqueológico

Trabalhadores reclamam «solução independente» em vez da Fundação Côa Parque

A ACÔA – Associação dos Amigos do Parque Arqueológico e do Museu do Côa congratulou-se pelo êxito do museu no seu primeiro ano de existência.

«O percurso, desde a identificação da arte rupestre paleolítica ao ar livre do Vale do Côa, ao seu estudo, divulgação, classificação como património mundial, colocação em visita pública, culminando em 2010 na abertura do Museu do Côa e na classificação de Siega Verde como património mundial enquanto extensão do Côa, trouxe uma nova dinâmica à

região e abriu expectativas de um futuro em que a Cultura mantém um papel determinante», refere a associação. Isto sem esquecer que continua a faltar o plano de ordenamento do parque arqueológico, que «não possui ainda as competências e os instrumentos necessários à adequada proteção e valorização do seu território». A ACÔA lembra que «se pugna há anos por colmatar esta lacuna. Cuidamos que agora será o momento», sublinhando que compete ao Estado e a todos nós assegurarmos que «o projeto não terá hesitações que o comprometam, nem sobressaltos que lhe prejudiquem o fôlego e a internacionalização que tem vivido».

Também os trabalhadores do parque arqueológico aproveitaram a efeméride do primeiro ano de atividade do museu para escreverem ao novo secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas. Na missiva, aprovada por unanimidade num plenário e assinada pelo sindicalista José Pedro Branquinho, dizem-se muito preocupados com a «indefinição institucional» em que se encontram desde a publicação do Decreto-Lei nº 35/2011, de 8 de Março, que substituiu o parque por uma fundação pública de direito privado, a Côa Parque. Tanto mais que o diploma veio «aumentar a preocupação dos trabalhadores ao afirmar que estes se mantêm num mapa de pessoal abrangido pelo regime jurídico da administração pública “enquanto se justificar”», recordam. De resto, afirmam que, «num contexto de sacrifícios exigidos aos portugueses, a fundação implica um acréscimo de despesa do Estado sem um correspondente investimento no que verdadeiramente importa, o conhecimento, a conservação e a fruição do Património da Humanidade do Vale do Côa».

Para sustentar as suas preocupações, os trabalhadores citam os problemas da Fundação Museu do Douro: «Criada apenas há cinco anos, apresenta um défice de 800 mil euros, tendo já despedido funcionários e apresenta dificuldades no pagamento dos salários em devido tempo», referem. Por isso, exigem uma «solução independente», que não ponha em causa a preservação da arte rupestre nas condições definidas pela UNESCO e que garanta que o museu seja «uma janela para o Vale do Côa e uma porta para o cumprimento do mandato constitucional de democratização da cultura e acesso universal à fruição e criação cultural».

Luis Martins Desde 2005 que o parque arqueológico do Vale do Côa aguarda pelo seu plano de ordenamento

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