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ACÔA contra Fundação

Associação quer soluções alternativas para a gestão do património arqueológico do Museu e do Vale do Côa

A associação Amigos do Parque e Museu do Côa (ACÔA) está preocupada com o surgimento e o modelo de funcionamento da Fundação Côa/Parque, cuja criação foi anunciada pela ministra da Cultura, em Julho, para gerir o Parque Arqueológico do Vale do Côa (PAVC) e do Museu do Côa.

Divulgados na semana passada, os estatutos da futura Fundação não agradam à associação, que critica a composição dos seus órgãos, a sua representatividade e os custos financeiros que irá envolver. Outra das críticas diz respeito ao facto do PAVC ainda não existir como área protegida. «A delimitação aguarda faz muito tempo a sua formalização em decreto regulamentar», critica a ACÔA em comunicado. Em legislação recente, o parque arqueológico é classificado como «zona especial de protecção». Caso essa delimitação permita que o IGESPAR fiscalize as alterações ao território e ao edificado, a Fundação não será a melhor opção, considera a ACÔA. «O formato Fundação não é o mais adequado porque não estão definidos os critérios sobre o âmbito dos pareceres que esta supervisão impõe às autarquias para uma área tão alargada» e porque só através de «um plano especial de ordenamento do território ou equivalente será possível responder com o mínimo de rigor ao objectivo de qualificação e preservação do museu e Parque Arqueológico do Vale do Côa», defende a associação.

A ACÔA pretende uma solução alternativa para a gestão destes equipamentos, sublinhando ser «obrigação do Estado cuidar do património mundial que tem a seu cargo». Avisando que importa «garantir que um bem público não fique à mercê de interesses que não sejam os de carácter público», esta entidade mostra-de disposta a colaborar com a tutela na procura de soluções alternativas.

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