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A realidade é aquela que vivenciamos e não aquela que nos retratam

Crónica Política

A realidade sobre a saúde no distrito da Guarda não é diferente dos demais distritos, principalmente do Interior – desinvestimento estratégico nos recursos humanos em saúde e a entrega paulatina aos privados de fatia de áreas de prestação de cuidados de saúde.,onde emergem uma nova realidade negativa as empresas de prestação de serviços.

A visita dos responsáveis da saúde, um na vertente técnica ou na política, com o enquadramento das ordens não foi e não é inocente. Pois estas também têm responsabilidades em alguns estados de alma e acção na defesa do SNS. Pois sob pretexto da crise e da necessidade de redução de custos nos serviços públicos, o Governo do Partido Socialista com os silêncios do PSD, este ávido para dar mais uma machadada no SNS, com as coniventes declarações do Portas/CDS acerca do papel do sector social na área da saúde, numa palavra, os três de mãos dadas para enfraquecer o SNS e fortalecer o Sistema Nacional de Saúde, onde emergem os novos prestadores, sejam eles nos cuidados continuados, sejam eles articulados em programas, como o SIGIC, enfim só existem à sombra do sorvedouro dos dinheiros públicos. Os acérrimos defensores da iniciativa privada clamam sempre por mais apoio do estado, mas entretanto vão suprimindo direitos aos trabalhadores.

A começar pela Sra. Ministra da Saúde não se cansa de afirmar a defesa do Serviço Nacional de saúde, mas não basta dizê-lo muitas vezes para corresponder à realidade. Na verdade, o Governo aprofunda uma estratégia política de destruição do Serviço Nacional de Saúde, consubstanciada no desinvestimento público, no encerramento de serviços públicos de saúde, na grave carência de profissionais de saúde.

Sob o intento da reestruturação da rede de urgências ou da reorganização dos cuidados de saúde primários, o actual Governo mantém uma orientação política de encerramento de serviços públicos de saúde, por motivos unicamente economicistas. Vêm sempre com o argumento mais que estafado do 1 ou 1,5 utentes por noite, mas esquecem um sem número de outras razões. A primeira razão, que medidas efectivas de investimento público para rentabilizar capacidade instalada e equipamentos subaproveitados, segundo momento clarificador, acabar com o escândalo de empresas de prestação de serviço na área da saúde em que levam valores hora a duplicar ou mesmo a triplicar em relação aos demais profissionais que integram uma carreira. Intoxicam a opinião pública, enganam os profissionais de saúde, prometendo carreiras dignas mas em contraponto o Governo permite às organizações de saúde(EPE) contratações “futebolísticas” em relação a outros que se fixaram cá e fizeram uma carreira dedicada ao sector público. As “cirúrgicas” alterações jurídicas das instituições de saúde, a destruição das carreiras profissionais, claudicam a hipótese de “competir” entre Hospitais EPE’s, muitos dos quais com maior capacidade financeira.

Discutiu-se muito tecnicamente a rede de reestruturação da rede de urgências hospitalares, onde não entram e nunca entraram os SAP’s(Serviços de Atendimento Permanente), mas não se envolveram as populações. Fomos bafejados com dois SUB’s(Seia e Foz Côa) e um SUMC(Guarda). Respondam-me se fazem o favor, porque razão com apenas estes três pontos no contexto da rede de urgências no panorama nacional? Nunca tivemos direito a um efectivo e cabal investimento público nos recursos, a começar desde logo nos humanos.

O Sr. Governador poderá fazer o trabalho de casa, sendo o representante do governo no distrito, poderá articular toda a informação no sentido de clarificar as populações, os autarcas e último os profissionais de saúde, e potenciar o verdadeiro debate com as todas as forças políticas. Digo isto claramente no sentido da hierarquização mensurável, não podemos ter visão cândida da “morte natural” dos serviços de saúde, merecemo-los e temos direito a melhorá-los. Não venham com argumentos que o problema se resolve com o encerramento dos SAP’s, das extensões de saúde, na concentração de meios, ou outra situação. Façam o favor de fazer o levantamento exaustivo em todas as áreas da prestação de cuidados, os recursos humanos disponíveis, meios técnicos, listas de espera nas diferentes especialidades, custos com terapêutica, custos dos materiais consumíveis nas diversas áreas e comparem-se entre instituições. Em último plano o Ministério da saúde faça o levantamento da produtividade entre os recursos humanos disponíveis e a as regiões adstritas aos mesmos. Faltam efectivamente médicos, enfermeiros e outros técnicos de saúde na Guarda.

Haja coragem política de por cobro ao laxismo que foi perpetrado pelos governos com a não aplicação de um plano estratégico dos recursos humanos em saúde, proposta do PCP em 2000 e aprovado na AR por unanimidade. É urgente medidas legislativas que promovam a vinda de jovens médicos que estudam no estrangeiro e que não puderam estudar cá devido aos números de vagas em medicina. Façam o levantamento dos recursos instalados e subaproveitados, que se mobilizem recursos humanos, alguns afirmam que não há falta de médicos, tão somente mal distribuídos, então, defendam medidas legislativas na fixação de médicos no interior, como efectivamente aconteceu após o 25 de Abril, muitos dos quais felizmente ficaram e contribuíram para o desenvolvimento do nosso distrito. Faltam enfermeiros nos serviços de saúde, não compreendo por que razão na chamada reforma do CSP, que tanto enfatizaram o papel central das USF e não apostaram nas UCC(Unidades de Cuidados na Comunidade), face ao envelhecimento populacional seriam muitos necessárias a sua implementação. Faltam técnicos de Diagnóstico e Terapêutica, só assim se compreende que no Hospital de Seia não haja análises clínicas durante a noite, quando aqui deveria ou já funciona o SUB?

Há medidas positivas tomadas que devem ser publicitadas, um exemplo concreto na área dos exames complementares(análises clínicas).

O PCP sempre defendeu Sistemas Locais de Saúde, mas numa perspectiva de rentabilização e sobre aproveitamento dos recursos instalados para que o Estado efectivamente continue a ser prestador e não mero financiador.

Por: Honorato Robalo

* Dirigente da Direcção da Organização Regional do PCP da Guarda

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