Este ano ocorre a passagem do 55º aniversário da inauguração da primeira Prisão Sanatório do país, estrutura construída na cidade da Guarda.
A esta distância temporal, uma alusão ao facto poderá, para alguns, justificar apenas, e com alguma benevolência, um tímido registo de ocorrências do passado e algumas linhas breves na imprensa local.
Contudo, importa salientar que a entrada em funcionamento da Prisão Sanatório da Guarda representou mais uma inquestionável afirmação desta cidade, no panorama nacional; isto na sequência de outros importantes serviços ou melhoramentos aqui realizados na primeira metade do século XX.
A escolha da cidade para a localização desse estabelecimento prisional teve, por certo, em conta a existência do conceituado Sanatório Sousa Martins (inaugurado, como é do domínio público em 1907) e do seu reputado corpo clínico; aliás foi ele que assegurou o apoio médico e cirúrgico, no âmbito de um protocolo estabelecido, então, entre o Ministério da Justiça e a Direcção Geral de Assistência.
Na Guarda teve lugar, neste contexto, a primeira aplicação prática dessa cooperação; atitude similar foi seguida, mais tarde, na Prisão Hospital S. João de Deus, cuja construção terminou muito tempo depois da inauguração do complexo prisional guardense.
A Prisão Sanatório da Guarda – junto à Cadeia Comarcã, inaugurada na mesma data – foi edificada para receber os reclusos, de todo o país, portadores de doenças pulmonares.
Como noticiou a imprensa citadina, a Prisão Sanatório era um “edifício magnífico, ocupando uma área de 1100 metros quadrados. Nas suas enfermarias e nos quartos de isolamento, optimamente mobilados, podem albergar-se mais de cem reclusos”. O Ministro da Justiça, de então, expressou, na altura, o desejo de “que muitos saiam daqui mais sãos no corpo, sobretudo mais sãos na alma”.
No mapa nacional dos serviços prisionais, a mais alta cidade portuguesa ficava dotada, com uma estrutura ímpar, enquadrada na propalada “revolução no espírito e na orgânica”, fomentada e defendida pelos dirigentes políticos da época.
Por outro lado, ao serem viabilizadas novas instalações para a Cadeia Comarcã da Guarda libertou-se o centro da cidade do “espectáculo desagradável”, numa expressão da imprensa local, decorrente da permanência e do contacto com os presos, e asseguraram-se – pelo menos era essa a intenção oficialmente manifestada – novas condições para a desejada regeneração dos reclusos.
As duas prisões (e edifícios anexos para os guardas e serviços de apoio) representaram um investimento de cerca de 5 000 contos, verba muito significativa nos tempos (igualmente difíceis no plano financeiro), que decorriam.
Como outros na cidade, os referidos edifícios não podem ser dissociados do estudo da evolução citadina na segunda metade do século passado; merecem um olhar atento sobre o papel que desempenharam durante muito tempo, sobretudo, a Prisão Sanatório pelo facto de ter sido, como atrás se disse, pioneira em Portugal.
A partir de 1971 passou a funcionar nas instalações da Prisão Sanatório o Estabelecimento Prisional Regional da Guarda; com a extinção deste, em 1985, o complexo passou a ser designado por Estabelecimento Regional.
Em 1998, dada a insuficiência de instalações para reclusas na região Centro/Norte do país, a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais decidiu transformar em Sector Feminino as instalações da antiga Prisão Sanatório, mantendo, no entanto, o edifício da antiga Cadeia Comarcã como Sector Masculino. As obras de total remodelação do Sector Feminino permitiram a reorganização dos espaços e a criação de novas valências destinadas à população feminina; a partir de Maio de 2002 este estabelecimento voltou a receber uma população essencialmente masculina.
Apesar das sucessivas alterações, a matriz da Prisão Sanatório da Guarda permanece naquela estrutura que ladeia o actual Parque da Saúde, constituindo um património guardense em relação ao qual temos o dever da memória.
Por: Hélder Sequeira
