Terminadas as festas de Natal, a Guarda quer saber quanto se gastou? Qual o valor do retorno do investimento, direto e indireto, a curto e a longo prazo, e, sem rodeios Sr. Presidente, pois já é seu hábito ser redondo no discurso… Sim, porque ninguém, nestes tempos, parte para uma festa com este investimento sem ter garantido o efeito de retorno e, como sabe, a Câmara da Guarda foi a terceira autarquia do país que mais gastou com o Natal. Aliás, qualquer cidadão poderá consultar os contratos, sempre por ajuste direto e sempre assinados pelo vice-presidente, estranho! Muito estranhas estas duas coincidências, porque será?
Dizem por aí que há sócios das empresas com ligações familiares ao Sr. Presidente! É ou não verdade que a empresa Domingo no Mundo, cujo gerente é o bem conhecido músico André Sardet, tem como sócios, entre outros, um familiar direto seu? É ou não verdade?
Em (http://www.base.gov.pt/Base/pt/ResultadosPesquisa?type=contratos&query=adjudicanteid%3D1243), esta empresa foi responsável, segundo o contrato assinado, pela conceção, organização e produção do evento “Guarda, a Cidade do Gelo” e por este serviço recebeu 68.954,00 euros. Afinal, o que estão a fazer as pessoas nos seus gabinetes? O senhor compra tudo já feito? As empresas concebem, organizam e produzem os eventos? Ah! Já sei, servem para contactar as empresas de algibeira, sim porque são as mesmas que fizeram e fazem os eventos noutras cidades, como Gouveia! Já entendi! Melhor, agora entendo tanto falatório que anda por aí, pois bastará na mesma página fazer uma simples consulta a cada empresa, através da hiperligação que esta contém, e aparece quase que um relatório de todos os contratos e eventos realizados, curioso! São sempre as mesmas empresas.
Claro está, nada contra!!! Se as mesmas respeitassem um critério que entendo ser O MAIS JUSTO na defesa da interioridade e do que é nosso…
EMPRESAS DA GUARDA!, simples, ganhavam os nossos. Aqui coloca-se, por ironia, outra questão: Sr. Presidente, afinal, o que é nosso é só o que é de cada um? A Guarda quer saber, a Guarda merecia melhor.
Como se pode discursar em torno de uma apologia que parece quase histórica – a do vamos alavancar a Guarda, a Guarda tem potencial… mais blá blá blá – e faz o de sempre! Convida para as festas as gentes da Guarda só para baterem palmas, apenas isso, pois para trabalhar estão outros, de Coimbra, de Braga e de outros lados, então não se admire de tais correlações sobre questões tão sensíveis.
Sr. Presidente da Câmara da Guarda não seria bom esclarecer o convite feito às empresas Domingo no Mundo (Coimbra); Gravity Balance (Torres Vedras), Unipessoal – contrato para aluguer de estruturas para o evento “Guarda, a Cidade do Gelo” = 74.920,00 euros; Timecapsule (Braga), Unipessoal – contrato para Comunicação, divulgação e promoção do evento “Guarda, a Cidade do Gelo” = 74.940,00 euros; Estudinvest, Lda. (Carnaxide) – contrato para a realização e produção do evento “Guarda a Cidade Natal” = 69.990,00 euros; Bernardino Castro Serviços Festivos, Lda. (Guimarães) – contrato para a iluminação do evento “Guarda a Cidade Natal” = 19.000,00 euros. Uma observação, todos os contratos têm o mesmo tipo de procedimento – ajuste direto, e como fundamentação da necessidade de recurso ao ajuste direto a ausência de recursos próprios na Câmara da Guarda. Assim se explana na página do Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, IMPIC base: contratos públicos online (link supra indicado).
Feitas as contas não consta no disponibilizado o contrato dos serviços de segurança, os quais o senhor refere num jornal que foram 14.720,00 euros, bem como o serviço de comunicação televisiva de 20.522,77 euros.
Porém, analisados os contratos ficamos a saber que na verdade existiram dois eventos no Natal: “Guarda a Cidade Natal” e também “Guarda a Cidade do Gelo”, dado que foram assinados contratos diferentes com empresas diferentes, mas para os mesmos serviços! Ups… Dizem por aí que aqui há gato… É urgente esclarecer Sr. Presidente, a Guarda quer saber!
Apenas um preciosismo, o Sr. Presidente referiu numa grande entrevista à Rádio Altitude que este evento era efetivamente grandioso e ao referir-se aos valores a despender chegou mesmo a indicar que havia empresas que se tinham associado e que ofereceram os fluts, mas… Esses fluts, com o logotipo da minha Cidade, a Guarda, encontravam-se à venda nos locais autorizados pela Câmara pelo valor de 1 euro. Afinal em que ficamos, foram oferecidos e os guardenses tiveram que os pagar???,
Mais, o que estava ao dispor no evento “Guarda Cidade Natal”, a pista de gelo, era paga, 2 euros por utilizador; o carrocel 1 euro por utilizador; só o resto podia ser usufruído de forma gratuita pelos visitantes!
Muito pertinente e pouco transparente é o facto de nenhum dos valores contratuais exceder os 75.000 euros, curioso? Presumo que tal se deva a uma boa negociação e não à alínea a) do nº 1 do art.º 20 do Código dos Contratos Públicos, que prevê que os valores abaixo possam ser adquiridos por ajuste direto e não através de concurso público.
Mas aqui deixo um desafio: não seria oportuno que o IEFP, através deste levantamento de necessidades, pudesse, com os seus técnicos, apresentar aos desempregados, muitos com formação académica superior, que está aqui, no Concelho e no Distrito, uma grande oportunidade de criação de negócio – implementação de empresas criativas na área dos eventos, pois pelo menos durante os próximos dois anos a Cidade da Guarda fará evento atrás de evento, tudo está preparado… Gabinetes aumentaram os seus recursos humanos, tudo para a Festa! Ele é entrudo, já vem a caminho a FIT, depois o São João, sempre pelo meio um “cheirinho” a mobilização para a campanha, enfim corram e criem empresas e concorram porque sem Festa a Guarda já não fica!
Por: Cláudia Teixeira
* Militante do CDS/PP
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