Os comerciantes da Praça Velha, na Guarda, ponderam avançar judicialmente contra a sociedade PolisGuarda por causa dos prejuízos decorrentes do atraso das obras de requalificação daquela zona. A decisão foi encarada na semana passada durante uma reunião promovida pela Associação Comercial (ACG), cujo gabinete jurídico já está a estudar a viabilidade dos pedidos de indemnização.
O que, a acontecer, deverá dar origem a várias queixas individuais em vez de uma colectiva. «A legislação portuguesa não prevê pedidos de indemnização colectivos», adianta Jorge Godinho, presidente da ACG, para quem os associados da também Praça de Luís de Camões têm motivos «suficientes» para recorrer ao tribunal. «Não entendemos a vagareza com que a empreitada está a decorrer, mas também queremos saber como está o processo do parque de estacionamento subterrâneo prometido pela Câmara, e aprovado em Assembleia Municipal, para o Largo Dr. João Soares», sublinha, recordando o desaparecimento de cerca de 100 lugares de estacionamento com as obras. Este é um dos primeiros assuntos que vai ocupar o recém-criado Condomínio Comercial da Zona Histórica. Trata-se de um organismo que vai gerir aquele espaço urbano com um «espírito comercial e empresarial», acrescenta Jorge Godinho. Caber-lhe-á promover eventos e animação, mas também definir estratégias e projectos, para além da gestão dos recursos financeiros disponíveis. A comissão instaladora já solicitou uma reunião à direcção do PolisGuarda para «tentar abreviar ainda mais as obras que nos estão a prejudicar há quase um ano», disse José Borges, um dos elementos.
Em cima da mesa está também a promessa de verbas da parte daquela sociedade para dinamizar a Praça Velha e compensar os comerciantes pela demora da intervenção. «Este tipo de associação é o processo ideal para se fazer um trabalho específico numa zona com aquelas características», considerou o presidente da ACG. Jorge Godinho refere que esta entidade é uma das poucas existentes no país e acredita que a «grande maioria» dos comerciantes da zona histórica vão aderir à iniciativa. Entretanto, a comissão instaladora vai reunir para estabelecer o processo eleitoral e escriturar os estatutos do condomínio.
Luis Martins
