Este ano passam quarenta anos sobre a revolução de Abril e emerge uma campanha de contrainformação e branqueamento das responsabilidades políticas dos que nos governam, melhor desgovernam. É confrangedor assistirmos ao chorrilho de provocações sem haver espaço de debate ao contraditório. Será que refletimos e dizemos basta?
O sórdido acontece quando nos imputam este fardo, pois para os que assinaram o pacto de agressão (PS/PSD/CDS) pouco importa as consequências, o que lhes apraz é manter a “canga” sobre quem trabalha. Ao longo destes longos anos, fruto da propaganda, ficamos a saber que somos responsáveis por uma crise e que temos de a pagar. Basta de exploração, basta de ludibriar quem trabalha. As crises são consequências das contradições do sistema capitalista, servindo-se da democracia burguesa com natureza de classe, bem explícita no governo PSD/CDS.
Afirmam que é no respeito das regras da democracia e dos princípios, liberdades e garantias, mas onde está o respeito pela Constituição da República Portuguesa por parte do governo?
Os instrumentos do sistema capitalista, camuflados nas ditas instituições FMI/BCE/UE e os seus serviçais, querem continuar a impor que as classes médias vivem acima da média, mesmo que para isso acabem com ela. Querem que fiquemos reféns da dívida soberana, quando a mesma é resultado sobretudo da dívida dos bancos, a novela das “swaps” é a ponta do icebergue, além do folhetim oneroso do BPN e a recapitalização da banca. As políticas de direita tiveram um único caminho: despedir, cortar salários, direitos do chamado Estado Social, corte nas funções sociais do Estado, redução do valor do trabalho, além de fomentarem a divisão entre trabalhadores do público e privado, esquecendo os mesmos que roubam a todos,
As consequências estão aos nossos olhos, assumamos outro caminho que ponha cobro à degradação social. Morrem mais velhos em solidão, entram mais nos hospitais em estado de hipotermia, o roubo nas pensões, as dificuldades na mobilidade e a falta de uma rede de transporte públicos limitam-nos ao seu domicílio. Aumentam os suicídios, a violência familiar, as notícias de que 5% dos sem-abrigo têm cursos superiores e o desemprego a dilacerar gerações, onde também milhares de licenciados estão desempregados. Aumentam as mortes por problemas respiratórios consequência de carências alimentares e higiénicas, há enfermeiros a partir entre lágrimas para outros países para ganharem muito mais do que 3 euros à hora. Cá destrói-se o SNS, noutros países querem construir o nosso modelo de saúde, nascido no pós 25 de Abril.
Milhares de jovens abandonam o ensino superior porque não têm como pagar as propinas e a ação social escolar não serve os desfavorecidos. A emigração engrossa com milhares de jovens licenciados, na Escola Superior de Saúde da Guarda a formação dos enfermeiros tem como saída profissional, na esmagadora maioria, a emigração. Em contraponto, encerram serviços públicos de proximidade no nosso país.
No nosso distrito vão definhando os serviços públicos, extensões de saúde, correios, serviços da Segurança Social, escolas do primeiro ciclo. A escola não pode servir para que as crianças tenham direito, nas férias, ao pequeno- almoço e almoço. É urgente uma justiça fiscal e social que imprima uma política distributiva dos rendimentos e de acesso às funções sociais do Estado.
Mas a destruição do Estado ao serviço das populações parece que não se fica por aqui, agora chega aos tribunais, finanças, serviços de saúde mais diferenciados com a concentração, sem esquecer que ao longo dos anos foi desaparecendo uma rede de transportes que servia as populações.
Este governo “esventra-nos” com uma pseudo justiça fiscal oferecendo carros topo de gama como isco, mas aumentou o IVA, diminui o IRC, aumenta o IRS e os incentivos fiscais aos grandes reduzindo-os a quem trabalha.
Apostou na liberalização dos preços dos combustíveis, na introdução das portagens na A23, A24 e A25, desresponsabilizando-se no investimento no setor ferroviário no interior.
Aos micros e pequenos agricultores é imposta uma carga fiscal e contributiva escandalosa em detrimento dos incentivos aos grandes grupos económicos (sociedades SPGS) através dos benefícios fiscais, no montante superior a 1.200 milhões de euros, os mesmos que esmagam os produtores agrícolas.
Há outro caminho, há alternativa assim o povo queira. A minha camarada Ilda Figueiredo afirmava que «lá se fazem cá se pagam”, referindo-se às decisões dos deputados no Parlamento Europeu. No próximo maio transformemos o momento do voto numa verdadeira arma do povo, a revolução merece e o caro(a) leitor(a) precisa.
Por: Honorato Robalo
* Dirigente da Direção da Organização Regional da Guarda do PCP
