José Carreira, pioneiro do sindicalismo policial em Portugal, falecido no final do último ano, foi alvo de um jantar de homenagem por parte das direcções distritais das delegações da Guarda, Castelo Branco e Viseu da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP/PSP). Além da homenagem a quem tudo fez para que o sindicalismo policial fosse uma realidade no nosso país, a ocasião foi também aproveitada para analisar os vários problemas existentes nos respectivos comandos e na Polícia em geral. Entre os dirigentes sindicais presentes esteve o presidente da ASPP, Alberto Torres, bem como o vice-presidente para a região Centro, António Regala.
A nível distrital, António Amoroso, da delegação da Guarda, refere que na reunião realizada após o jantar foi abordado o «descontentamento» em relação, entre outros factos, ao «elevado número de processos disciplinares» registados no comando da Guarda, cuja responsabilidade está a cargo de Gonçalves Sampaio, comandante distrital da PSP. Num universo de 150 elementos no total do Comando, repartidos entre as esquadras da Guarda e Gouveia, existem «cerca de 60 agentes» a quem foram instaurados processos disciplinares, «alguns deles sem motivo que o justifique», garante o sindicalista. «Chegou-se ao cúmulo de, quando um agente tem um acidente com a viatura de serviço e mesmo depois de pagar o arranjo voluntariamente, ser sujeito a um processo disciplinar», assevera. Já a nível nacional, outra situação que preocupa «grandemente» a ASPP/PSP é a falta de emissão de diplomas legais para a PSP, que não têm registado evolução apesar de «já estarem há algum tempo no gabinete do Ministro», conta António Amoroso. Entre esses documentos encontram-se o estatuto da PSP, o regulamento disciplinar, assim como o regulamento de continência e hierarquia militares que já é «antiquíssimo», critica.
Outro facto que não é recebido com agrado pelos polícias tem a ver com as promoções, «atrasadas há cerca de dois anos», com centenas de agentes, chefes e até mesmo oficiais a serem impedidos de ascender na carreira, tudo porque o Governo não dispõe de dinheiro para suportar essas subidas de escalão. De resto, numa altura em que o país vai ser palco do Campeonato Europeu de futebol, os polícias portugueses lamentam que os meios materiais anunciados pelo Governo «ainda não tenham chegado», até porque «não é uma semana antes que nos vamos ajustar aos meios», contesta. António Amoroso aproveitou ainda para criticar o comportamento do ministro-adjunto, Morais Sarmento, que acusou as forças policiais de se estarem «a aproveitar do Euro para fazer reivindicações». O dirigente sindical contrapõe, perguntando onde estão o subsídio e um seguro de risco, melhores condições remuneratórias, o reforço de autoridade por parte da PSP, a melhoria das condições de trabalho, nomeadamente, em termos de equipamentos e de instalações. «A única coisa que foi anunciada até ao momento, e que ainda está para vir, é a atribuição de um seguro de acidentes pessoais a que alguns chamam subsídio de risco», acusa, lamentando que o mesmo só seja accionado no caso de um elemento morrer. «No fundo, trata-se apenas de querermos igualdade de direitos entre as forças de segurança, como têm a PJ e os guardas prisionais», completa.
Ricardo Cordeiro
