O novo ano chega na madrugada de domingo e com ele os habituais aumentos de produtos, bens e serviços. A boa notícia é que também o valor do salário mínimo vai subir 27 euros mensais. Das rendas aos refrigerantes, passando pelo tabaco e pelos transportes, grande parte dos produtos e serviços terão novos preços.
Rendas aumentam até 0,54 por cento
De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), espera-se que o valor das rendas aumente até 0,54 por cento em 2017. Esta será a maior subida desde 2014, tendo em conta a variação da inflação dos últimos 12 meses até agosto, e é aplicável tanto ao meio urbano como rural. O valor, que serve de base ao coeficiente utilizado para a atualização anual das rendas, ao abrigo do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), representa mais 54 cêntimos por cada 100 euros de renda. A título de exemplo, uma renda de 500 euros vai traduzir-se num aumento de 2,70 euros mensais, o que, anualmente, corresponde a mais 32,4 euros.
IUC e ISV sobem
No próximo ano, o Imposto Único de Circulação (IUC) aumenta em média 0,8 por cento. Apesar do valor previsto, as subidas poderão atingir um teto máximo entre 6,5 e 8,8 por cento para os veículos mais poluentes. Assim, se os automóveis tiverem emissões entre os 180 e os 250 gramas por quilómetro corresponde a um aumento de 38,08 euros, o que traduz uma subida de 6,5 por cento. Caso a marca dos 250 gramas por quilómetro seja ultrapassada a fatura terá um acréscimo de 65,24 euros, o equivalente a mais 8,8 por cento. Segundo as contas da Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel (ANECRA), o Imposto sobre Veículos (ISU) subirá cerca de 3,2 por cento.
Eletricidade com subida de 1,2 por cento
As tarifas da eletricidade, no mercado regulado, vão subir 1,2 por cento. Este aumento representa mais 57 cêntimos numa fatura média mensal de 47 euros. As tarifas transitórias para os consumidores que ainda não migraram para o mercado liberalizado, que vigoram até ao final de 2020, têm a variação mais baixa desde 2006 – ano em que o aumento foi igualmente de 1,2 por cento. Já a tarifa social da eletricidade continuará a representar um desconto de 33,8 por cento, face às tarifas transitórias de venda a clientes finais.
Portagens aumentam
Após três anos sem ter atualizações significativas, também o valor das portagens vai aumentar em 2017. O índice de preços ao consumidor de outubro, excluindo habitação, que serve de referência à atualização anual das portagens, foi de 0,84 por cento, sendo essa a proposta que as concessionárias de autoestradas terão feito ao Governo.
Mais imposto no tabaco
O preço do maço de tabaco vai aumentar, em média, dez cêntimos devido à subida do Imposto sobre o Tabaco (IT). A proposta do Orçamento do Estado 2017 menciona uma subida dos dois componentes de tributação: o elemento específico subirá 3 por cento e o elemento ad valorem 16 por cento. O aumento será superior porque as tabaqueiras repercutem o imposto no maço de tabaco, arredondando o preço aos cinco ou aos dez cêntimos, o que significa que, no final, a subida do preço depende das margens que as tabaqueiras entendam aplicar. Já o imposto sobre os cigarros eletrónicos deverá ser reduzido para metade.
Mais 1,5 por cento nos transportes públicos
A subida dos preços dos transportes públicos será de 1,5 por cento. Este aumento pretende fazer com que as empresas consigam acompanhar as variações decorrentes da inflação, naquilo que é a sua estrutura de custos e dos seus fatores de produção. Apesar desta alteração, o Governo garante que é possível, em sede de IRS, deduzir a cem por cento o IVA pago na aquisição dos títulos de transporte. Também os estudantes universitários, até aos 23 anos, poderão adquirir os passes mensais com um desconto de 25 por cento.
Refrigerantes e bebidas alcoólicas mais caras
Quanto aos impostos especiais sobre o consumo, para além de um aumento generalizado de cerca de 3%, destaca-se o alargamento da base de incidência do Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA) aos refrigerantes. Quanto mais açúcar tiver o refrigerante mais alto é o valor a pagar. Segundo estimativas da consultora Deloitte, a partir de fevereiro, as bebidas com açúcar vão aumentar até 30 cêntimos por cada garrafa de 1,5 litros. No que toca às bebidas alcoólicas, este aumento significativo do IABA pode levar as marcas a subirem os preços da cerveja, gin, vodka, entre outras. Os espumantes e as bebidas fermentadas (como a sidra e o hidromel) também passam a estar abrangidos pelo IABA – o imposto varia entre 8,22 euros e os 16,46 euros, consoante o teor de açúcar.
Bens com preço inalterado
Há produtos, como o pão, o leite e o gás que, em princípio, vão manter o preço atual, pelo menos até julho do próximo ano que é quando as tarifas voltam a ser revistas.
