A Câmara do Sabugal reativou o fundo “Covid-19 – Sabugal Solidário”, com medidas no valor de 350 mil euros, para apoiar famílias, empresas e instituições devido à pandemia.
O objetivo é «continuar a estimular a economia local, através de sistemas de apoio às micro e pequenas empresas e às instituições da economia social e da extensão e reforço dos instrumentos de apoio aos munícipes», refere a autarquia raiana. A continuidade das medidas foi aprovada na última reunião do executivo, que deliberou disponibilizar 50 mil euros para a proteção civil municipal (para aquisição de bens e serviços, para despesas diretas na prevenção e combate ao contágio e à doença e apoios a entidades) e 100 mil euros para o Fundo Municipal de Emergência Social (apoio a famílias, IPSS e associativismo). O município vai também disponibilizar 100 mil euros para o Fundo Municipal de Emergência Empresarial e igual valor para o Fundo Municipal de Emergência Agropecuária. As famílias vão beneficiar da flexibilização dos prazos de pagamento de água, saneamento e resíduos, da suspensão de cortes de fornecimento de água e de saneamento até março. Haverá ainda um apoio suplementar aos agregados cujo rendimento seja afetado pela pandemia e serão cedidos computadores a alunos necessitados.
Para apoiar as IPSS, a autarquia mantém a gratuitidade da água e saneamento até março e, caso surjam surtos, está disponível para fazer testes a todos os utentes e profissionais, assumir despesas com alimentação, contratualizar recursos humanos especializados para apoio e disponibilizar uma estrutura de retaguarda. Em relação às empresas, entre outras medidas, foi decidida a isenção do pagamento das faturas de água e saneamento a todo o comércio e serviços até março (mediante requerimento dos interessados), a suspensão da cobrança de todas as taxas relativas à ocupação de espaço público, incluindo esplanadas e publicidade, e a isenção ou redução das taxas de venda ambulante.
