Acácio Pereira
P – Foi reeleito para um quarto mandato na direção do SCIF-SEF. O que esteve na origem desta recandidatura?
R – Este quarto mandato à frente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) representa a conclusão, pela minha parte, do seguinte projeto: provar que é possível ser bom sindicalista e defender o bem comum. Todo o país sabe que as direções que liderei colocaram sempre à frente de tudo a segurança nacional, o projeto europeu e a proteção das vítimas. E sabe também que isso nunca nos impediu de ser eficientes e de conseguir grandes ganhos de causa na defesa dos interesses profissionais dos inspetores e dos seus direitos. A classe reconheceu a nossa capacidade e reviu-se nos valores que defendemos para o sindicalismo numa polícia de imigração integral como é o SEF: espírito aguerrido na defesa da classe, humanismo e sentido de Estado! Os inspetores do SEF já provaram que são capazes de defender estes valores e de terem uma altíssima competência no desempenho das suas missões. São, aliás, reconhecidos internacionalmente e elogiados por isso.
P – Quais são os principais problemas dos inspetores do SEF neste momento?
R – Pela capacidade e eficiência dos seus profissionais, o SEF é um fruto apetecível para certas corporações representadas na PSP e na GNR. Urge, portanto, defendê-lo desses apetites. E isso tem de ser feito de forma inteligente! Temos de exigir que a tutela e a direção do SEF abram concurso para as categorias de inspetor-chefe e inspetor coordenador, de forma a garantir o bom funcionamento operacional e não gorar as naturais expectativas dos inspetores da categoria base. É também necessário reforçar os inspetores com mais 117 elementos, provenientes da Bolsa de Recrutamento do último concurso de admissão externo. Vamos exigir periodicidade regular nessas admissões para a Carreira de Investigação e Fiscalização e garantir a revisão do Estatuto de Pessoal. Além disso, é necessária uma revisão da Lei Orgânica do SEF que o adapte às exigências dos tempos atuais. Muito importante para nós é que a formação profissional seja finalmente uma verdadeira prioridade na política interna do SEF, por forma a dotar os seus profissionais de competências e ferramentas que os habilitem a aumentar os níveis de eficiência do seu trabalho. É muito forte a nossa determinação para concretizar todas estas metas.
P – E na região Centro, em concreto?
R – Um sindicato com dimensão nacional tem que dar importância a cada departamento e a cada região, naturalmente, mas tem de estar sempre focado nas políticas macro, que dizem respeito ao todo. A região Centro, tal como o todo nacional, necessita de mais meios humanos e de melhores condições para que os seus inspetores possam exercer devidamente as suas competências.
P – O que pretende fazer neste mandato?
R – Assegurar que o SCIF-SEF continua a ser uma referência do que deve ser o novo sindicalismo do século XXI: um sindicalismo aguerrido na defesa dos interesses dos seus associados, mas, ao mesmo tempo, comprometido com o bem comum, com a qualidade da instituição SEF, com o interesse nacional e com o projeto europeu. A luta sindical quer-se séria e, sobretudo, eticamente exemplar! A luta dos trabalhadores tem de ser feita sempre em nome do bem comum e do interesse nacional. Concretizando: o SEF precisa de qualificar cientificamente a formação dos seus inspetores, tanto dos que entram na carreira, como daqueles que já cá estão. Temos consciência das insuficiências na nossa formação para abordar e controlar movimentos migratórios como os da crise de 2015. Precisamos de mais competências tecnológicas, de mais informação e formação na proteção das vítimas e, com muita urgência, de formação especial na análise de risco: é fundamental que o SEF saiba lidar melhor com informações de segurança para antecipar movimentos, preparar-se melhor para lidar com eles, defender a segurança do país e proteger as vítimas das redes transnacionais.
P – Como é dirigir uma organização nacional a partir da Guarda?
R – Com algum sacrifício pessoal e familiar, naturalmente. Mas o que fundamentalmente torna isso possível é a qualidade e a dedicação da equipa que lidero, que tem elementos em diversos pontos do país e que se articulam comigo nas principais tarefas sindicais. Por outro lado, a era digital em que vivemos dá possibilidades de intervir publicamente que antes não existiam. O meu caso demonstra também que quem reside nesta região pode assumir cargos nacionais nas organizações onde estão envolvidos. Quando se está determinado e focado num objetivo é possível ultrapassar obstáculos em vez de ficar agarrado aos tradicionais queixumes. As gentes do interior, se quiserem, são capazes. Mas é preciso querer!
P – Quais são os novos desafios de uma polícia como o SEF no atual contexto europeu?
R – São enormes e começam na pressão migratória nas fronteiras marítimas no Mediterrâneo e nas fronteiras terrestres com os países de Leste; e agravam-se no crescimento das correntes anti-imigração na União Europeia (UE). A FRONTEX – a agência europeia para a gestão e cooperação operacional das fronteiras externas dos Estados Membros, que recentemente foi renomeada Agência Europeia da Guarda de Fronteiras Costeiras – pretende constituir um corpo permanente de 10 mil elementos, a recrutar inicialmente entre os guardas de fronteiras dos Estados Membros (em Portugal, são os inspetores do SEF). A sua principal função é ser uma ferramenta para responder rapidamente às fragilidades e ameaças nas fronteiras externas da UE. Ora, é obrigação do SEF contribuir para essa força apesar de estar depauperado de recurso humanos, será um desafio enorme.
Paralelamente é necessário contribuir para uma política racional de atribuição de vistos no exterior do território nacional. Essa política deve dar resposta às nossas necessidades de mão de obra, ajudar as políticas de regularização e de integração de imigrantes em Portugal e deve prevenir e combater o tráfico de seres humanos.
Perfil de Acácio Pereira:
Presidente da direção nacional do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF
Naturalidade: Vila Mendo – Vila Fernando, Guarda
Idade: 53 anos
Profissão: Inspetor chefe do SEF
Currículo: Publicações assinadas nos jornais O INTERIOR, “Correio da Manhã”, “Público”, “Diário de Notícias”, “Expresso”, “Sol”, “Jornal I”, “Jornal de Notícias” e revista “Segurança e Defesa”.
Livro preferido: “A arte da Guerra”, de Sun Tzu
Filme preferido: “A lista de Schindler”, de Steven Spielberg
Hobbies: Imprensa e uma tertúlia entre amigos.
