O novo Governo tomou posse este sábado no Palácio da Ajuda, em Lisboa, com António Costa a garantir que «o compromisso que selámos com os portugueses não está dependente de ciclos económicos. Este é um Governo para os bons e para os maus momentos».
No seu discurso, o primeiro-ministro afirmou que este é um Governo para «quatro anos», mandato durante o qual terão lugar eleições Regionais, Presidenciais e Autárquicas. «Cada eleição vale por si e nenhuma se substitui às demais ou altera o mandato da Assembleia da República ora eleita. O Governo respeitará o dever de isenção eleitoral e não condiciona a sua ação aos calendários eleitorais», sublinhou o chefe do Executivo.
Nos próximos quatro anos, António Costa disse que procurará «maximizar todas as oportunidades» para o país ter «mais crescimento, melhor emprego, maior igualdade, contas certas».
Entre os compromissos anunciados para o novo mandato, António Costa declarou que o Governo vai ouvir os parceiros sociais para o salário mínimo subir até aos 750 euros em 2023 e defendeu uma «clara valorização salarial dos jovens qualificados».
Comprometeu-se também a «reduzir a dívida pública nos próximos quatro anos para menos de 100 por cento do PIB», prometendo uma governação «mais exigente» e com metas sociais, como salários «mais justos» e o empenho em «erradicar a pobreza», através, nomeadamente do aumento do Complemento Social para Idosos até ao limiar da pobreza.
O primeiro-ministro anunciou também que «iremos mesmo antecipar o encerramento da Central Termoelétrica do Pego para o final de 2021, e que a produção da Central de Sines cessará totalmente em setembro de 2023, garantidas condições de perfeita segurança de abastecimento, após a conclusão das barragens do Alto Tâmega e de uma nova linha de alta tensão que abasteça o Algarve, já planeada e prevista para meados de 2022, e que permitirá iniciar o encerramento faseado de Sines».
António Costa revelou ainda que atribuirá 200 milhões de euros aos centros de investigação e que, no Orçamento de Estado para 2020, vai garantir «a devolução integral aos centros de investigação do IVA que pagam na aquisição de equipamentos, materiais e serviços».
Entre as medidas anunciadas, o primeiro-ministro revelou que fará Conselhos de Ministros descentralizados com regularidade para «aproximar o Governo dos atores regionais».
Do novo Governo fazem parte Ana Mendes Godinho, eleita pelo círculo da Guarda, na pasta do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e Ana Abrunhosa, ex-presidente da CCDRC, que é ministra da Coesão Territorial. Já Rita Cunha Mendes assumirá funções na secretaria de Estado da Ação Social, que ficará sediada na Guarda.
