Estado apoia requalificação de equipamentos municipais em Pinhel, Belmonte e Sabugal

A construção de um auditório na zona exterior do castelo de Pinhel, a requalificação e valorização do edifício sede do município de Belmonte e a primeira fase da ampliação dos Paços do Concelho do Sabugal são os projetos da região incluídos na segunda fase do programa de Beneficiação de Equipamentos Municipais (BEM).
A lista dos 38 municípios apoiados com 4,7 milhões de euros foi divulgada na terça-feira num despacho publicado em “Diário da República”. Desses projetos, 20 destinam-se à requalificação de imóveis e instalações municipais, incluindo espaços desportivos, enquanto 18 visam a reabilitação e remodelação de edifícios sede de municípios, num investimento total de 9,4 milhões de euros, comparticipados em 50 por cento pela administração central. No caso de Pinhel, a autarquia tem aprovados 68.442 mil euros para um investimento elegível de cerca de 136.883 euros. Já o município de Belmonte garantiu 149.937 euros para uma obra com investimento elegível de pouco mais de 299.873 euros. No Sabugal, a edilidade vai receber 149.940 euros para um investimento elegível de cerca de 299.880 euros.
«Mantém-se como objetivo prioritário do Governo a afirmação do “interior” como fundamental para o desenvolvimento económico e da coesão territorial», explica o despacho dos secretários de Estado do Orçamento, João Leão, das Autarquias Locais, Carlos Miguel, e da Valorização do Interior, João Paulo Catarino. O programa BEM, numa primeira fase, comparticipou 31 projetos de municípios do interior com 3,7 milhões de euros, «tendo ficado por financiar 111 candidaturas elegíveis», lê-se no mesmo despacho governamental. As candidaturas ao BEM foram analisadas pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), cabendo à Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) a elaboração da lista ordenada dos projetos, que levou em conta as pronúncias apresentadas em sede de audiência dos interessados.
Mediante dotação prevista no Orçamento do Estado para 2019, o despacho autoriza desde já «o pagamento de 90 por cento da comparticipação a título de adiantamento». Se o valor final do investimento vier a ser inferior ao contratualizado, haverá «lugar à restituição de verbas, por parte das entidades beneficiárias, na proporção recebida em excesso a título de adiantamento», acrescenta o documento. O programa BEM foi criado pelo Governo em 2018 para beneficiação de equipamentos municipais, em territórios de baixa densidade. Na primeira fase tinham sido contempladas intervenções em Gouveia, Manteigas, Seia e Trancoso. Em Gouveia, a cobertura e iluminação do polidesportivo de Paços da Serra obteve uma comparticipação de 155.423 euros, num investimento elegível de 259.038 euros.
Em Manteigas foi financiada a requalificação do pavilhão do Centro Cívico com 71.359 euros de um investimento elegível de 118.932 e em Seia o Estado apoio com 113.594 euros a recuperação da pista de atletismo do estádio municipal, uma obra com um investimento elegível de 189.324 euros. Finalmente, a Câmara de Trancoso obteve um financiamento de 179.962 euros para requalificar o estádio municipal Dr. Fernando Lopes, cujo investimento elegível é de 299.937.