Como em Almaraz a radioatividade volta a ser notícia, desta vez em Retortillo. A vizinha Espanha licenciou a exploração mineira de urânio naquela localidade de Ciudad Rodrigo, a cerca de 40 quilómetros da fronteira portuguesa, sem consultar o Estado português.
«Está muito longe» de ser concluído o licenciamento da mina de urânio, a céu aberto, em Retortillo. Foi esta a resposta do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares a um ofício do presidente da comissão parlamentar do Ambiente que, acompanhado por vários deputados, visitou na segunda-feira aquela região de Salamanca. A carta, divulgada por vários jornais portugueses, enumera os contactos e troca de informações entre os dois países desde 2016, concluindo com um encontro em Madrid, a 8 de fevereiro, entre o Diretor-Geral dos Assuntos Europeus português e os responsáveis do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Espanha.
«É necessário que o Governo português intervenha rapidamente, com firmeza e exigência, porque a razão está do nosso lado, queremos que haja uma avaliação de impacto ambiental transfronteiriço», exigiu o presidente da comissão e deputado do Bloco de Esquerda, Pedro Soares. Na resposta, enviada pelo Governo quando os deputados ainda estavam em Espanha, confirma-se que as autoridades de Madrid consideraram desnecessário fazer consultas a Portugal, «atendendo à distância do projeto à fronteira» portuguesa. Esta posição foi contestada, em maio de 2016, pelo Ministério do Ambiente português que defendia que o projeto «poderia ser suscetível de ter efeitos ambientais significativos» em território nacional, atendendo à distância (cerca de 40 quilómetros), às «direções de ventos» e também ao facto do rio Yeltes ser um afluente do Huebra, que desagua no Douro.
A primeira declaração de impacte ambiental ao projeto data de 2013, tendo existido uma autorização de concessão de exploração publicada no ano seguinte pelo jornal oficial, em Espanha. O executivo de Lisboa pediu informação e Madrid reiterava o entendimento de que não haveria impactes ambientais e que «já não era possível a pronúncia de Portugal». As autoridades portuguesas receberam ainda documentação sobre o projeto da mina que a empresa concessionária (Berkeley) pretende começar a explorar em 2019. Com avanços e recuos, em fevereiro de 2018, é assegurado pelo Estado espanhol que «os procedimentos administrativos de licenciamento» não estão concluídos, nem são garantidos.
Por cá há quem tenha despertado para o problema muito antes. O presidente da Câmara Municipal de Almeida, cuja fronteira dista cerca de 40 quilómetros da futura mina de Retortillo, garante que, em 2013, «começámos a dar conhecimento da situação à Direção-Geral de Energia e Geologia», a entidade que tutela a concessão das explorações mineiras. Já em 2016, «também fizemos chegar ao Ministério do Ambiente a nossa preocupação», adiantou António Machado. «Começámos por acompanhar o projeto que era mais junto à fronteira com Portugal, na Alameda de Gardón, a quatro quilómetros de distância e junto às povoações de Vale da Mula e de São Pedro do Rio Seco», refere o edil almeidense, que não obteve resposta sobre essa matéria. «Agora, com esta visita da comissão parlamentar podemos, de alguma forma, ficar por dentro do projeto», considera.
Mas se antes estava preocupado, António Machado diz que agora está «deveras alarmado» com a possibilidade de instalação de uma mina de urânio “à porta” do seu município. Na sua opinião, é importante que o Governo português «promova um estudo que avalie os reais impactos que essa exploração possa ter» para a região: «Os nossos produtos e o nosso modo de vida podem ser muito afetados», reforça o autarca. A população, essa, «ainda não despertou para esta situação», assegura António Machado, que acrescenta que «este assunto, penso eu, ainda depende de muitas autorizações para que venha realmente a acontecer». Por agora, o edil almeidense espera que haja «bom senso» por parte das autoridades e que «precavejam o nosso futuro».
Sara Guterres 
