Ministério da Educação avança com programa de rescisões para docentes. Fenprof classifica-o como «vigarice» e antecipa fracasso.
O Ministério da Educação oferece entre 1,25 e 1,5 meses de remuneração base por cada ano de trabalho aos professores e educadores efetivos, com menos de 60 anos, que estejam dispostos a rescindir voluntariamente os seus contratos de trabalho.
Todos aqueles que têm menos de 50 anos e se encontram em maior risco de ficar sem componente letiva, ou seja, os dos grupos de educação pré-escolar, 1º ciclo do Ensino Básico, educação visual e tecnológica e educação tecnológica, serão os mais compensados: 1,5 salários por cada ano de serviço.
A quem se encontrar nestas circunstâncias mas tenha entre 50 e 59 anos é proposta uma compensação de 1,25 meses de remuneração base.
Aos docentes que não correm o risco de ficar sem alunos, o ministério de Nuno Crato propõe indemnizações mais baixas, a saber: 1,25 meses para quem tenha menos de 50 anos e um mês para quem esteja na faixa etária dos 50 e 59 anos.
Esta proposta, em forma de Portaria, foi hoje enviada aos sindicatos. O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) já classificou o documento como um «logro» e uma «vigarice».
«É uma vez mais o Governo, e o ministério da Educação integrado neste quadro, a propor aos professores caírem no logro que é a vigarice das rescisões por mútuo acordo, que não são mais do que um despedimento, sem direitos, sem subsídio de desemprego», disse Mário Nogueira à Lusa.
‘Profs’ não vão aderir
Para o dirigente da Fenprof, a proposta do Governo «não é mais do que um despedimento, com uma pequena e baixa indemnização», o que segundo Mário Nogueira, demonstra como o executivo «desvaloriza os professores».
Para Mário Nogueira, salvo algumas situações específicas, como o caso de docentes que acumulem outras profissões ou que emigrem, os professores «não se vão embora» com as condições propostas.
«As consultas são muitas. Os trabalhadores foram simular o valor das indemnizações que receberiam, mas o Governo não se pode entusiasmar [e pensar] que muitos se vão embora. O Governo está a contar com um ovo que ainda não saiu da galinha», alertou.
O sindicalista assegurou que as escolas «têm professores a menos», com casos de turmas «cada vez maiores» e aumento dos casos de violência e de indisciplina permanente, e que, tal panorama, se deve às «alterações que estão a ser feitas com mega agrupamentos».
«Retirar ainda mais professores às escolas seria uma coisa “aventureirista”, não faria sentido e seria até perigoso e acho que os professores responsavelmente não vão aderir a esse programa de rescisões», observou.
