Depois do 25 de Abril acabaram-se os manuais únicos. O objetivo era pôr fim à doutrinação ideológica definida pelo governo. Esta opção acabou por levar a um assalto à mão armada anual.
Na realidade, a existência de vários manuais produzidos por diferentes editoras não garante o pluralismo pretendido. Os programas são, como é óbvio, definidos pelo Ministério da Educação. Os livros são escolhidos pelas escolas e não por quem os paga. E, não havendo qualquer vantagem neste sistema, há enormes desvantagens. Há, na produção dos manuais escolares, um enorme desperdício de custos que os pais são, sem terem nada a dizer, obrigados a pagar. Os livros são tão caros que até uma família de classe média tem dificuldades financeiras em comprá-los. Pais com vários filhos não conseguem garantir que os livros usados pelos mais velhos são aproveitados pelos mais novos.
Há algumas formas de apoios sociais para a compra de manuais, seja no apoio escolar, seja garantido por algumas autarquias. Há bolsas de livros, mal aproveitados pelas escolas. E há redes sociais informais de pais que trocam livros. Tudo isto seria desnecessário se fosse o Ministério da Educação a produzir os manuais escolares. Não me parece que houvesse menor pluralismo do que um sistema que obriga os pais a comprar os livros que a escola escolhe e que entre as escolhas disponíveis as diferenças estão mais no acessório do que no fundamental. E a economia de escala permitiria produzir muito mais barato, deixando margem para o Estado garantir a gratuitidade dos manuais a quem tem maiores dificuldades em comprar.
Independentemente de qualquer debate sobre o pluralismo dos manuais escolares (o pluralismo mais importante é garantido pelos professores), ele não pode ser garantido à custa de enormes sacrifícios de cada família que, se tiver vários filhos, se vê obrigada a gastar, no princípio do ano, centenas de euros em livros e material escolar.
Não deixa de ser curioso que este ministro esteja tão apostado a ir buscar ao baú o pior da escola de outros tempos mas que, quando tem de enfrentar um poderoso lóbi na educação, nada faça. Volte-se então ao manual único. A democracia está, espera-se, preparada para ele.
Por: Daniel Oliveira
