Não houve assuntos novos na primeira reunião de 2012 do executivo da Câmara da Guarda realizada na última segunda-feira. O número de funcionários do município, bem como a sua situação financeira, foram os principais temas de uma sessão a que faltou o presidente Joaquim Valente e em que o vice-presidente e o vereador da oposição protagonizaram uma troca de palavras num tom mais alto.
O ponto de discórdia principal foi mesmo o número de trabalhadores do município com Rui Quinaz, eleito do PSD, a sustentar que há «disparidade dos números dos funcionários» e que é «muito estranho que o executivo não saiba exatamente quantos funcionários tem a Câmara». «Comprovámos que os números não estão certos», disse, perguntando se, «afinal, houve ou não aumento de trabalhadores». Rui Quinaz considerou que há uma «enorme confusão» e justificou que votaram contra a retificação do mapa de pessoal para 2012 porque se o tivessem aprovado estariam a «dizer que autorizamos que o quadro de pessoal aumente». Pelo lado da maioria, Virgílio Bento sustentou que o que o vereador do PSD «pretende é que a Câmara comece a despedir funcionários, aliás, de acordo com as orientações do seu governo». E acusou Rui Quinaz de ter a «habilidade de confundir tudo. Confunde, mistura, não sabe a distinção entre mobilidade e concurso, conta duas vezes e dá-lhe aqueles números extravagantes e sem qualquer fundamentação».
Nesse sentido, sublinhou aos jornalistas que a Câmara tem 557 funcionários «a tempo indeterminado», o que representa uma «redução de 13 trabalhadores» em relação ao ano anterior. Já nos contratos a termo certo houve «uma redução de 47», passando de 50 para três funcionários. O vice-presidente do município considerou que o social-democrata está a «misturar os números todos e não verificou que no quadro de pessoal para 2012 os únicos lugares para serem providos têm a ver com questões de mobilidade interna e esses são lugares que já estão incluídos no quadro». Assim, garante que «não aumenta encargos» e que até «há uma redução do pessoal». Já no período de antes da ordem do dia, Rui Quinaz voltou a abordar a situação financeira da Câmara, defendendo que é «fundamental» que a autarquia elabore um «verdadeiro plano de contingência».
Isto porque já se esgotaram os 90 dias para a elaboração do estudo de saneamento financeiro encomendado a uma empresa privada. «Entendemos que a maioria tem feito a política da avestruz, que é não reconhecer a verdadeira realidade. Mas é fundamental que se faça um diagnóstico rigoroso da verdadeira situação da Câmara e que se definam objetivos para o futuro», reclamou. Sobre o estudo, acrescentou que «ninguém sabe rigorosamente nada, mas o prazo para a sua elaboração já decorreu». No entanto, Virgílio Bento adiantou que os resultados serão «indicados pelo presidente em tempo oportuno», realçando que, «apesar da redução das transferências da administração central para a local e apesar da redução das licenças e das taxas, a Câmara conseguiu fazer uma redução substancial da sua dívida». De resto, considerou que a perspetiva do vereador da oposição tem sido «a de tentar fazer passar a ideia que a Câmara está em falência técnica e vamos ter oportunidade de discutir esses dados».
Excedentes dos refeitórios municipais dados a famílias carenciadas
Uma proposta que não gerou discussão foi a da gestão dos excedentes dos refeitórios do edifício da Câmara Municipal, do Centro Escolar da Sequeira e do jardim de infância de S. Miguel a famílias carenciadas do concelho. Elsa Fernandes, vereadora da ação social, explicou que a «entrega será feita diariamente» e que o objetivo é «fazer chegar os alimentos a quem mais precisa» nesta altura de dificuldades económicas. A vereadora adiantou que estão referenciadas 20 famílias para usufruírem do auxílio, embora tenha frisado que o número de pessoas a ajudar diariamente poderá ser variável, tendo em conta que a gestão dos excedentes alimentares «depende das sobras» que houver em cada dia. A responsável realçou que as famílias a apoiar irão receber indicações «diariamente sobre a disponibilidade da refeição», sendo que os alimentos serão levantados diretamente pelos beneficiados nos refeitórios, no final das refeições, ou entregues ao domicílio pelos serviços da autarquia, caso não o possam fazer.
Ricardo Cordeiro 
