O Tribunal do Fundão condenou a penas entre oito e 20 anos de prisão efetiva três arguidos acusados de crimes de escravidão e outros cuja crueldade «chocou» o presidente do coletivo.
Na leitura da sentença, na passada quinta-feira, José Avelino declarou que «os juízes não sentem», mas disse-se «sensibilizado» pelos relatos das vítimas como nunca tinha ficado «ao longo de 22 anos como juiz». O caso envolvia várias pessoas que foram sujeitas a trabalhos agrícolas forçados em Espanha, entre 2001 e 2007, e eram acorrentadas num galinheiro, sujeitas a agressões, com alimentação precária e sem higiene. Pelo menos, sete pessoas terão sido vítimas desta situação. Nas alegações finais, o Ministério Público tinha deixado cair as acusações de escravidão por considerar que não estavam preenchidos os requisitos legais do crime, mas o juiz presidente pensa que sim. José Avelino sublinhou que foram relatados durante o julgamento maus-tratos «que não lembram ao diabo» e só lamentou que as vitimas noutros casos «não falem, como estas» para que possa haver mais condenações em situações semelhantes.
Os condenados foram um homem de 34 anos, da Covilhã – que está a cumprir pena em Espanha por outro crime e que chefiaria a quinta onde as vítimas estavam presas –, e os pais, de 66 e 67 anos de idade. O cabecilha foi condenado a 20 anos de prisão, a mãe a 12 e o pai a oito anos, sendo as penas graduadas consoante a participação nos crimes que o tribunal considerou provada. Um quarto arguido de 30 anos foi absolvido, pois era acusado de tráfico de pessoas quando na altura dos acontecimentos este crime ainda não tinha sido definido por lei. A investigação levada a cabo pela Judiciária da Guarda começou em 2007 após a fuga de uma das vítimas, que relatou a sua experiência.
