A Câmara da Guarda orçamentou menos 10 milhões para 2011, ano em que prevê gastar 87,5 milhões de euros. O Plano e Orçamento foi aprovado, por maioria, na terça-feira com os votos contra dos vereadores do PSD, para quem os documentos previsionais do próximo ano são «irrealistas» e «pouco credíveis».
Na segunda parte da reunião do executivo – realizada por indisponibilidade dos eleitos sociais-democratas na véspera, Joaquim Valente começou por sublinhar que é um orçamento «adaptado ao momento de crise» que vive o país, mas sobretudo ao fim do actual quadro comunitário de apoio. «É a última oportunidade de fazermos obra física, pelo que o endividamento terá algum acréscimo no próximo ano porque vai haver ainda mais investimentos», afirmou, lembrando, em contrapartida, que o município vai receber menos 1,2 milhões do Estado devido aos cortes. Segundo o presidente, «cerca de 60 por cento do Orçamento» será gasto nas Grandes Opções do Plano (GOP). «São as obras do costume», admitiu, referindo-se aos centros escolares, à aquisição de habitação a custos controlados, ao centro de interpretação do mundo rural, à Casa da Memória ou à modernização administrativa, entre outras iniciativas. «A maior fatia do investimento está reservada para a regeneração urbana, cujos projectos já foram todos aprovados e vão ser postos a concurso para obra», acrescentou.
Menos optimismo transmitiu Rui Quinaz. O social-democrata considerou ser «um sinal de esperança e uma notícia positiva» as candidaturas a projectos comunitários, como a regeneração urbana, a recuperação do património ou as acções a levar a cabo no âmbito da Comurbeiras, e registou a redução de 10 milhões de euros relativamente a 2010, mas foi tudo o que encontrou de positivo. «O problema está na credibilidade e no rigor dos números», declarou, isto porque, segundo as suas contas, a execução de 2009 ficou-se pelos 49 milhões de euros quando estavam orçamentados mais de 102,5 milhões. «Logo, estes 87,5 milhões são irrealistas e não concretizáveis em 2011. Dão apenas a aparência de que se faz obra e se têm projectos», denunciou, até porque há projectos que transitam do ano em curso «com menos dotações e sem que se tenha feito alguma coisa em 2010». E exemplificou com a regeneração urbana, a aquisição do edifício onde funciona a Escola Profissional, a requalificação do parque industrial, sublinhando tratar-se de investimentos «que se prevêem sabendo-se que não se vão executar».
O pior, para Rui Quinaz, é que já não constam a Alameda da Ti’Jaquina e o centro logístico e de distribuição comercial anunciado para a PLIE, projecto que classificou de «parque industrial». Além disso, o vereador voltou a realçar o crescimento dos funcionários da autarquia, dizendo que «mais de metade das receitas correntes da Câmara vão para custos com o pessoal». Na resposta, Joaquim Valente esclareceu que o Orçamento é plurianual e acusou a oposição de «défice de avaliação», estranhando que tivesse omitido os 200 mil euros previstos para o centro tecnológico a construir na plataforma, que tem «contratualizados 3,6 milhões» no âmbito da Comurbeiras. «Os números deste Orçamento são reais». Quanto à dívida do município, a oposição prefere esperar pela prestação de contas de 2010 para ter dados «mais credíveis», embora desconfie que «tenha continuado a crescer, infelizmente», afirmou Rui Quinaz. O executivo aprovou ainda, por maioria, o Orçamento dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS), que será de 8,7 milhões. Neste caso, o PSD absteve-se.
Luis Martins
