Os vereadores do PSD ainda não foram convidados a dar contributos para o próximo Orçamento da Câmara da Guarda, mas na última reunião do executivo, realizada na segunda-feira, pediram à maioria socialista que assuma «as dificuldades financeiras» da autarquia e adopte medidas para reduzir o endividamento.
«É preciso um Orçamento exigente para 2011», disse Rui Quinaz, segundo o qual a dívida global do município cresceu 29 milhões de euros entre 2004 e 2009, sendo de 64 milhões nesse ano. «A situação é verdadeiramente dramática, tanto mais que, há cinco anos, a maioria PS tinha assumido a preocupação de baixar o endividamento. É, por isso, importante que os munícipes tenham a noção desta realidade», afirmou. Por isso, para o social-democrata o próximo Orçamento tem que ser de «avaliação da capacidade desta maioria ser capaz de equilibrar as contas». Na resposta, o presidente Joaquim Valente assumiu que essa é uma «prioridade para 2011», acrescentando que a Câmara tem projectos em todos os programas nacionais e comunitários. «São investimentos de que vamos ter retorno a médio e longo prazo», declarou.
O vereador do PSD também manifestou preocupação quanto ao futuro de alguns projectos para a Guarda no próximo Orçamento de Estado. Rui Quinaz pediu mesmo à maioria para «bater o pé» ao Governo e negociar investimentos «importantes» como a construção da Escola Superior de Saúde e da Alameda da “Ti’Jaquina”, além da isenção total de portagens na A23 e A25 e do apoio à concretização da PLIE. Já a compra das instalações da Delphi pelo Ministério da Economia, para criar uma incubadora de empresas ou um pólo tecnológico, será «a contrapartida que a Guarda merece» pelo fecho da fábrica. «É altura de usar as amizades sobejamente propagandeadas e de que não vimos ainda os efeitos», ironizou Rui Quinaz, perante um Joaquim Valente impassível: «Não precisamos de favores da administração central, os nossos projectos são feitos por mérito e pelas nossas capacidades intrínsecas», declarou o autarca.
O atraso no arranque das actividades de enriquecimento curricular nas escolas foi outro assunto em destaque. Ana Fonseca, vereadora independente, eleita pelo PSD, quis saber por que é que esta componente ainda não começou quatro semanas após o início das aulas. Virgílio Bento, responsável pelo pelouro, justificou o atraso com o facto das escolas só informarem a Câmara das opções escolhidas e do número de inscritos em Setembro. «Estamos a ultimar a fase de selecção dos professores, mas não temos ainda uma data para o arranque destas aulas», reconheceu, sublinhando que, para o processo ser mais célere, «o ideal era que os agrupamentos nos dessem em Abril ou Maio a relação dos alunos inscritos». O executivo felicitou ainda a Junta de Freguesia de São Miguel da Guarda pelos 25 anos da sua criação e aprovou a contracção de um empréstimo excepcionado de 1,7 milhões de euros para pagar a quota parte do município da dívida da sociedade PolisGuarda.
Recolha do lixo a concurso
A Câmara da Guarda vai abrir concurso para a recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos na cidade. A concessão é feita por três anos, tendo um valor base de cerca de 1,5 milhões de euros, ou seja, 40 mil euros por mês – menos 12 mil euros que o custo actual. Actualmente, a tarefa compete à empresa Rumoflex, que tem prestado «um bom serviço», disse Gonçalo Amaral. O vereador com o pelouro da higiene, limpeza e qualidade de vida justificou o procedimento com o facto da nova lei da contratação pública limitar a três anos este tipo de contratos. «A Rumoflex está a trabalhar na Guarda há mais tempo, pelo que, legalmente, temos que abrir novo concurso», disse, esperando que a medida permita uma melhoria da recolha de lixo na cidade.
«A tecnologia evoluiu e já há formas mais cómodas, rápidas e baratas de fazer este serviço», adiantou Gonçalo Amaral. De resto, a autarquia quer reduzir o número de pontos de recolha através da colocação de contentores enterrados cujas caixas (para lixo deferenciado e orgânico) têm capacidade para dois mil metros cúbicos de resíduos cada. «Vamos instalar 30 no centro da cidade», revelou.
Luis Martins